Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre segue sem data para acontecer

Parada há dois anos, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre segue sem previsão de início de fato. Suspensas por tempo indeterminado devido às medidas de controle à pandemia de Covid-19, em março de 2020, as etapas que envolvem participação da sociedade - oficinas, seminários e audiências - não iniciaram nem mesmo com a retomada das atividades presenciais na Capital.

Questionado pela coluna, o prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que o processo "foi retomado", tendo como base a instrução normativa aprovada pelo Conselho do Plano Diretor no ano passado e apresentada aos vereadores em 23 de dezembro. Mas, embora indique quais etapas devem ser realizadas, o documento apenas tem estimativa de prazo para cumpri-las, e não a data de início.

Melo então ponderou e corrigiu sua fala: lembrou do convênio firmado entre a prefeitura e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que tem a Universidade Federal do Rio Grande do Sul como parceira, e disse que "o problema está dentro da Ufrgs" - isentando o reitor Carlos Bulhões da responsabilidade pela demora.

A Ufrgs será responsável por elaborar os estudos que servirão de subsídio ao projeto de lei da revisão. O pagamento será feito pelo Pnud, que recebeu da prefeitura quase R$ 11 milhões em duas parcelas, em 2020 e 2021, para coordenar os trabalhos. Além da universidade, outras consultorias farão trabalhos relacionados ao Plano Diretor, como o Inventário de Gases de Efeito Estufa entregue ano passado.

A coluna adiantou em novembro que a parte da Ufrgs será desenvolvida pelo professor Benamy Turkienicz, cuja equipe teve a proposta escolhida pela prefeitura dentre as apresentadas pela universidade. Mas, para avançar, a parceria ainda depende da aprovação do Conselho Universitário (Consun), procedimento padrão para qualquer cooperação firmada com entidades externas. E a minuta, que poderia ter sido apreciada ainda em janeiro, precisou ser alterada a pedido da prefeitura e voltou para avaliação de alguns setores.

O processo está sendo tratado com urgência, informa a secretaria do Consun, e chegou à pauta na reunião mais recente, em 11 de março, com parecer favorável da Comissão de Interação Universidade-Sociedade. No entanto, três pedidos de vista adiaram a decisão. O prazo para retorno do relato dos conselheiros é 1º de abril, e só ingressará na pauta da reunião ordinária do próximo mês se a convocação for feita depois dessa data. Se isso não ocorrer e se não tiver chamada extraordinária em abril, a apreciação vai ficar para maio.

Caso siga esperando pela Ufrgs, a prefeitura dificilmente vai retomar a revisão no primeiro semestre de 2022. Com isso, o envio do projeto de lei para a Câmara, que pela instrução normativa da prefeitura está previsto para ocorrer 20 meses após a entrega do trabalho desenvolvido pelo grupo da Universidade, deve acontecer somente no ano da próxima eleição municipal, em 2024.

O mês de abril será marcado por debates sobre o planejamento urbano na Capital, com a eleição para Conselho Municipal do Plano Diretor de Porto Alegre. A composição atual foi eleita em 2018 e deveria ter sido renovada em 2020, mas o mandato foi prorrogado devido a pandemia. O novo prazo é 1º de maio. Ainda não há definição sobre o formato da eleição - se presencial, virtual ou híbrida.