Prefeitura quer incentivo à construção civil em troca de qualificação do Centro Histórico

Volta dos bondes, remoção parcial do Muro da Mauá e recuperação da Praça Parobé, hoje um terminal de ônibus ao lado do Mercado Público, são algumas das propostas urbanísticas que integram o programa da prefeitura de Porto Alegre para a reabilitação do Centro Histórico. A proposta será apresentada nesta quinta, dia 1º de abril, em reunião virtual do Conselho do Plano Diretor com transmissão ao vivo às 18h pelo YouTube.

A ideia de volta do bonde não é nova: uma proposta antiga, reproduzida no material divulgado pela prefeitura, sugeria que circulasse pelas ruas dos Andradas e Sete de Setembro, indo do Gasômetro até algumas quadras depois da Esquina Democrática. Já o Muro da Mauá passaria por estudo para remoção, mesmo que parcial - a “cortina de concreto” que separa o Cais da avenida integra um sistema para contenção de cheias do Guaíba.

As medidas fazem parte de uma visão integrada do Centro que deverá priorizar a circulação a pé, o uso misto das edificações (por exemplo, com moradia em áreas consideradas comerciais), a relação da cidade com pontos turísticos e com o Guaíba. Há ainda a ideia de melhorar o acesso ao bairro, situado em uma península e isolado do restante da cidade pela Perimetral e pelo túnel da Conceição. Isso inclui a redução do número de terminais de ônibus e qualificação dos que permanecerem. O detalhamento das propostas deve ser feito durante a apresentação e no decorrer do processo de discussão, previsto para abril.

E para estimular o interesse da iniciativa privada na região, além da qualificação urbana, a prefeitura propõe mudanças nas regras de construção, com revisão do índice de aproveitamento (quanto se pode construir a partir do tamanho do terreno) e alturas definidas por quarteirão, baseado nos prédios vizinhos das futuras edificações. Um exemplo citado é do projeto 22@ de Barcelona.

Para ter acesso aos incentivos, seja para reabilitar edificações já existentes ou para construir novas, o investidor precisará aderir ao programa, se comprometendo com ações indicadas pela prefeitura: por exemplo, qualificar a fachada ou o espaço público em frente ao imóvel, implantar fachada ativa (comércio ou serviço voltado para a rua) ou restaurar patrimônio histórico - outras condicionantes estão previstas.

Por meio do material, a equipe técnica responsável pela proposta diz tratar-se de um programa, e não um projeto fechado. A diferente concepção permitiria ao trabalho ser monitorado e transformado ao longo da sua implementação, de acordo com as transformações que forem acontecendo com a cidade. A base é o projeto Viva o Centro, que estudou propostas para essa área entre 2005 e 2010 - os dados foram atualizados.

Para permitir as alterações do que é hoje previsto no Plano Diretor, a proposta da prefeitura precisa de autorização legislativa. Antes disso, cumpre etapa de debate com a sociedade, com apreciação pelo Conselho, coleta de contribuições e audiência pública. Todos esses momentos estão previstos para abril, a tempo de cumprir a meta do prefeito Sebastião Melo (MDB) de pautar o debate na Câmara em maio.