Entidades querem debater Cais com o Piratini

Para devolver à população acesso ao trecho do Guaíba que banha o Cais Mauá em Porto Alegre, o governo de Eduardo Leite (PSDB) conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para preparar a modelagem econômica que irá embasar o novo edital de investimento, com previsão de ser lançado em dezembro deste ano.

Antes do contrato assinado recentemente com o BNDES (que formaliza o trabalho em andamento), dois movimentos do Estado foram decisivos para o avanço do projeto: a rescisão do contrato de concessão vigente na década anterior e a retirada do Cais Mauá da área portuária da União, o que garante ao Rio Grande do Sul autonomia para decidir o que fazer com o terreno, que se estende por quase três quilômetros na avenida Mauá, entre a rodoviária e a Usina do Gasômetro.

O secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, explica que uma análise de mercado vai identificar quais os negócios mais indicados para a área. Isso será feito a partir de março pela consultoria escolhida pelo banco e inclui conversas com setores que vão das universidades ao poder público, passando por representantes do comércio, hotelaria e gastronomia, entre outros.

Disso resultará um relatório que irá para consulta pública, seguida de audiência. Ambas etapas estão previstas para o último trimestre do ano, ainda sem data definida, e antecedem o lançamento do edital. Apesar de serem estes os momentos participativos exigidos - a consulta está prevista na lei que regula as parcerias público-privado e a audiência é garantida pelo Estatuto da Cidade -, um coletivo formado por mais de 50 entidades reivindica participar da construção do projeto desde o início.

Em carta endereçada a autoridades estaduais, o coletivo expressa que "não se trata de ser contra a reestruturação do espaço do Cais Mauá" e "sim de se pensar que é possível viabilizar outro projeto que alie a sustentabilidade da área com a preservação das características históricas e culturais do lugar e a ampla diversidade de negócios".

Para o coletivo, a audiência no fim do processo é importante, mas também são necessários canais permanentes para a construção conjunta de um projeto que não se resuma a cópia de modelos já prontos, sem relação com a cidade. "Quando se chama para o diálogo e se constrói junto, não tem tanta gente contra, o que seria bom para todo mundo", defende a advogada Jacqueline Custódio, da Associação dos Amigos do Cais do Porto.

Luciano Fedozzi, professor na Ufrgs e pesquisador do Observatório das Metrópoles - o núcleo de Porto Alegre é um dos signatários da carta - diz que o grupo vê como acertada a decisão do governo de romper com o contrato anterior. "Entendemos que agora é a hora de fazer uma discussão com vários setores da sociedade", continua. Para ele, "o desafio é criar uma alternativa inovadora própria, unindo viabilidade econômica com acesso amplo, plural e diversificado não só para turista, mas para a população daqui na sua diversidade cultural".

Fedozzi e Custódio estiveram no Palácio Piratini em 22 de dezembro passado para entregar a carta e solicitar uma agenda com o governador Leite, mas ainda não tiveram retorno. A Casa Civil do Estado informa não ter recebido o pedido, embora a cópia do documento que está com o coletivo tenha carimbo e assinatura do gabinete. Situação similar ocorre na prefeitura - lá o pedido de agenda com o prefeito Sebastião Melo (MDB) foi feito em 8 de janeiro.