Sistema de transporte está no limite, avalia Záchia

Repactuar a licitação, criar alternativa de financiamento e articular a criação de um fundo nacional de mobilidade estão entre as ideias do prefeito eleito Sebastião Melo (MDB) para o transporte público em Porto Alegre, elencadas em live nesta segunda-feira pouco antes de anunciar Luiz Fernando Záchia (MDB) como secretário de Mobilidade Urbana. Melo afirma que, "se eu tiver que eleger hoje três desafios de Porto Alegre, um deles é a mobilidade urbana".

O desafio é sustentar um sistema de transporte coletivo que enfrenta redução constante no número de passageiros, mas não pode deixar de operar, já que é um serviço essencial, especialmente por atender a parcela da população que não tem acesso a outros meios de locomoção para longas distâncias. No outro sentido, o incentivo ao uso do transporte coletivo reduz o tráfego de veículos particulares e diminui congestionamentos. Como consequência, a redução da emissão de gases poluentes contribui para o enfrentamento à emergência climática global que depende da ação dos governos locais.

Záchia está a par dos desafios e projeta a revisão da tarifa, que acontece anualmente até fevereiro, como a primeira de tantas dificuldades que terá de enfrentar. O preço da passagem se manteve o mesmo do ano anterior durante boa parte de 2020 e foi reduzido em R$ 0,15 em novembro (com o fim do repasse de recurso da câmara de compensação tarifária à EPTC), passando para R$ 4,55.

"Vamos ter que sentar juntos e fazer uma ampla discussão", afirma o futuro secretário, incluindo na conta do diálogo empresários, usuários de ônibus e a Câmara Municipal. "Existe conscientização coletiva de que o sistema está no seu limite de funcionamento, tem que criar e buscar alternativa para que possa funcionar em condição de razoabilidade", aponta. Essa consciência, afirma, passa pelo entendimento de que "o município não tem recurso para custear o sistema, não tem condição financeira".

O financiamento é o ponto central do debate. O modelo atual, em que o sistema se mantém com pagamento da passagem pelo usuário (até a pandemia, era atestada equivalência entre a tarifa técnica e a praticada), não é sustentável. Com a perda de passageiros, o custo de manutenção do sistema é repassado a quem continua usando o ônibus.

Em Porto Alegre, de 2015 a 2019, o número mensal de passageiros caiu de 17,2 milhões para 14,1 milhões. A informação consta em estudo apresentado no fim de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado. O levantamento indica que o sistema opera com 30% de gratuidade, o que Melo e Záchia prometem revisar.

Além disso, a Capital não aporta recursos públicos ao sistema - o único subsídio é a isenção das empresas do pagamento de ISS, que recentemente a Câmara prorrogou até o fim de 2022. Há duas semanas, os vereadores aprovaram projeto que autoriza o Executivo a conceder subsídio tarifário mediante compensação financeira - isso ficará a cargo da futura gestão.

É diante de um cenário como este que a licitação, assinada em 2015 e com vigência de 20 anos, deve ser revista. Záchia pondera que a licitação "foi feita em cima da fotografia daquele momento e hoje não espelha a realidade", como a pandemia e a perda de passageiros para aplicativos como a Uber. E, embora as empresas possam ter resistência à ideia, o gestor aponta que "ninguém quer manter um contrato longo que dá prejuízo".

Záchia prega "critério técnico e calma para chegar a uma solução boa". Ele reconhece que o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) teve boas ideias para o transporte, mas não encontrou eco no Legislativo. "Vamos buscar entendimento com a Câmara, que terá que ser parceira", define Záchia.