Porto Alegre, qua, 21/05/25

Anuncie no JC
Assine agora
CapaColunasPensar a Cidade
Pensar a Cidade
Bruna Suptitz

Bruna Suptitz

Publicada em 29 de Abril de 2025 às 19:24

Prefeitura de Porto Alegre quer enviar Plano Diretor para a Câmara em agosto

Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, palestrou na ACPA

Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, palestrou na ACPA

/Dani Barcelos/ACPA/Divulgação JC
Compartilhe:
Bruna Suptitz
Bruna Suptitz
Em agosto deste ano deve chegar ao legislativo porto-alegrense um projeto de lei que tornará o Plano Diretor menos restritivo do ponto de vista do lote, com poucas regras sobre o que pode construir e onde, que adotará o uso da inteligência artificial na análise dos projetos. A projeção do prazo e antecipação das novidades foram apresentadas pelo secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a um público de empresários na reunião-almoço Menu POA, realizada pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) nesta terça-feira, 29 de abril.
Em agosto deste ano deve chegar ao legislativo porto-alegrense um projeto de lei que tornará o Plano Diretor menos restritivo do ponto de vista do lote, com poucas regras sobre o que pode construir e onde, que adotará o uso da inteligência artificial na análise dos projetos. A projeção do prazo e antecipação das novidades foram apresentadas pelo secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a um público de empresários na reunião-almoço Menu POA, realizada pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) nesta terça-feira, 29 de abril.
As atividades da revisão do Plano Diretor tiveram pouco avanço desde o fim de 2023. Em outubro daquele ano, uma liminar na Justiça exigiu que fossem realizadas as eleições para representantes comunitários e da sociedade civil organizada para o Conselho do Plano Diretor. A escolha se deu entre janeiro e fevereiro de 2024 e a posse no mês de abril. Com a enchente de maio, as reuniões do colegiado foram suspensas por alguns meses. Ainda no ano passado voltaram a acontecer, mas a revisão não foi retomada por determinação do prefeito, que não quis debater o tema durante o período eleitoral.
No início de 2025, um novo processo na Justiça atrasou a volta das reuniões do Conselho do Plano Diretor e, mais uma vez, o andamento da revisão. A decisão em primeira instância foi pela nulidade da eleição das entidades representativas da sociedade civil. No entanto, não foi determinada a suspensão das atividades e, enquanto recorre à segunda instância, a prefeitura analisa que é possível tanto seguir reunindo o colegiado quanto dar andamento à revisão.
Além da data de envio para a análise dos vereadores, um calendário com outras datas que compreendem a revisão do Plano Diretor foi disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Entre os dias 21 de maio e 11 de julho será feita a apresentação da proposta ao Conselho. Ainda em junho será convocada a Audiência Pública, que está prevista para julho, Entre junho e julho estará online uma Consulta Pública. A parte sob responsabilidade da prefeitura culmina com o envio do projeto de lei da revisão do Plano Diretor para a Câmara em agosto.
 

Conselho volta a se reunir

Nesta quarta-feira, 30 de abril, o Conselho Municipal de Direito Urbano Ambiental - mais conhecido como Conselho do Plano Diretor - voltará a se reunir. Os encontros são sempre nas quartas-feiras, das 18h às 20h, com transmissão ao vivo no canal da Smamus no Youtube.

Notícias relacionadas

Comentários

0 comentários