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Bruna Suptitz

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Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 às 19:21

Defensoria recomenda reabertura de consulta e inclusão de catadores na PPP do lixo de Porto Alegre

Catador autônomo recolhe resíduos recicláveis de contêineres destinados ao lixo orgânico e rejeito

Catador autônomo recolhe resíduos recicláveis de contêineres destinados ao lixo orgânico e rejeito

Bruna Suptitz/Especial/JC
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Em ofício enviado à prefeitura de Porto Alegre na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) recomenda a adoção de medidas para ampliar a participação popular e garantir a inclusão dos catadores no Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos Urbanos (lixo). A iniciativa é dos núcleos de Defesa Ambiental e dos Direitos Humanos e a informação é da assessoria de comunicação do órgão.
A recomendação prevê a reabertura do prazo de consulta pública sobre a PPP, com a realização de audiências em todas as regiões de gestão do planejamento (RGPs) da cidade. A consulta foi encerrada também na sexta, mesmo dia do envio do ofício. A DPE solicita ainda que a proposta inclua os catadores "em etapas como triagem, coleta seletiva e valorização dos resíduos" e estabeleça no edital e no contrato "mecanismos de contratação digna, de fomento e custeio para cooperativas e associações e alternativas de garantia de renda para catadores autônomos".
A Secretaria Municipal de Parcerias confirma que recebeu o ofício e informa que o documento está em análise interna para resposta no prazo sugerido para resposta ao pedido, que é de 15 dias.
A parceria público-privada prevê que a licitação seja realizada através de concorrência pública, tendo como critério de julgamento o menor valor da contraprestação a ser paga pelo concedente. A parceria abrangerá desde a coleta dos resíduos até o tratamento e disposição final dos rejeitos, inclusive resíduos da construção civil.
 

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