Fonte dos financiamentos que resultarão em mais de R$ 1 bilhão em investimentos para o Centro Histórico e os bairros do 4º Distrito em Porto Alegre, o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), por meio de seus representantes, estiveram reunidos na semana passada com servidores e gestores da prefeitura da Capital para orientar sobre os próximos passos da liberação dos recursos. A expectativa é que obras e ações de fomento sejam desenvolvidas ao longo dos próximos cinco anos.
Nome de referência para gerir os recursos vindos de financiamentos externos, o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer (MDB), destaca que o Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D) terá "mais de 150 intervenções diferentes" nestes territórios. Na lista estão obras de drenagem, recuperação do patrimônio, qualificação de espaços públicos, além de estudos para estímulo do setor de turismo e aprimoramento da mobilidade urbana.
Em 10 agendas realizadas em cinco dias, com a participação presencial de representantes do Banco Mundial e virtual da AFD, foi apresentada a forma de trabalhar destas instituições. Na definição do secretário, "é fundamental que os processos comecem alinhados" para garantir agilidade no planejamento e na execução. "Há uma série de exigências, um conjunto de detalhes que o nosso pessoal está aprendendo e vai aprimorando", destacou Schirmer. "Estamos montando as equipes, cada financiamento terá uma unidade gestora multidisciplinar", completou.
Assinados no fim de 2024 pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), os contratos de financiamento contam com contrapartida do município. Dois repasses estão previstos pelo cofinanciamento das instituições: 77,7 milhões de euros pelo Banco Mundial e 51,8 milhões de euros pela AFD, além de 32,4 milhões de euros de contrapartida do município, que poderá ser pago com recurso financeiro ou com a execução de obras em valor equivalente
Além dos investimentos específicos para o Centro e o 4º Distrito, Porto Alegre receberá recursos para aplicar em diferentes regiões da cidade, assegura o secretário. Um exemplo é o financiamento do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW, do qual parte do recurso será destinado a obras em cursos d'água dentro da cidade que enfrentam problemas de inundação, caso dos arroios Feijó, Cavalhada e Guabiroba.
Representantes da instituição alemã estarão em Porto Alegre no próximo mês. Já o Banco Mundial e a AFD enviarão representantes para a cidade novamente no meio do ano. Além dos financiamentos internacionais, que ainda têm na lista a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o município receberá também recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.