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Bruna Suptitz

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Publicada em 20 de Novembro de 2024 às 19:19

MP pede à prefeitura informações sobre projeto do Grupo Zaffari

Solicitação partiu de moradores, que farão ato no terreno no próximo sábado

Solicitação partiu de moradores, que farão ato no terreno no próximo sábado

Reprodução YouTube/Divulgação JC
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A aprovação pelo Conselho do Plano Diretor do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) para empreendimento do Grupo Zaffari em terreno vizinho ao Shopping Praia de Belas não encerra o debate público do tema. A mobilização de moradores da região, em especial do bairro Menino Deus, chegou ao Ministério Público (MP) Estadual, com pedido de audiência pública sobre o projeto. O órgão de controle, por sua vez, solicitou informações à prefeitura.
A aprovação pelo Conselho do Plano Diretor do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) para empreendimento do Grupo Zaffari em terreno vizinho ao Shopping Praia de Belas não encerra o debate público do tema. A mobilização de moradores da região, em especial do bairro Menino Deus, chegou ao Ministério Público (MP) Estadual, com pedido de audiência pública sobre o projeto. O órgão de controle, por sua vez, solicitou informações à prefeitura.
Acolhendo parte das demandas feitas em nome da Associação Comunitária de Moradores e Amigos de Porto Alegre (Acomapa), o promotor Felipe Teixeira Neto, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, requisitou à prefeitura "informações detalhadas sobre a aprovação do projeto pelo CMDUA (Conselho do Plano Diretor), sobre o exame dos impactos ambientais a ele associados e sobre eventual realização de audiência pública".
O projeto apresentado pelo Grupo Zaffari indica a construção de cinco edifícios, sendo uma torre de 130 metros (m) de altura, duas com 100m cada e outras duas com 85m e 61m. Os prédios terão uso misto, com apartamentos, serviço e espaços comerciais na base, além de um supermercado como atividade âncora e estacionamento.
O Plano Diretor prevê altura máxima na cidade de 52 metros, mas permite a flexibilização deste e de outros parâmetros para os Projetos Especial de Impacto Urbano, caso do empreendimento do Zaffari, mediante o atendimento de algumas condicionantes e aprovação pelo Conselho.
A prefeitura informa que a aprovação do EVU não autoriza o início imediato das obras - antes é necessária a tramitação do projeto arquitetônico, que deve ser apresentado num prazo de até 18 meses.
No próximo sábado, 23, moradores do bairro Menino Deus e apoiadores estarão mobilizados a partir das 15h junto ao terreno que receberá o empreendimento. A realização de audiência pública com a comunidade, principal reivindicação do grupo, foi apresentada nas reuniões do Conselho do Plano Diretor, mas não foi acolhida pela prefeitura.
Conforme o material de divulgação, os prédios, se seguirem a proposta arquitetônica apresentada, afetará "vários quarteirões" do bairro, citando impactos em insolação, ventilação e no visual da cidade. Insalubridade e desvalorização dos demais imóveis da região também são apontados como outros potenciais impactos da construção das torres.
Ainda, a enchente de maio é argumento do grupo contrário ao empreendimento. O terreno do Grupo Zaffari e parte dos bairros Praia de Belas, onde está localizado, e Menino Deus foram tomados pelas águas. Naquela parte da cidade, o Guaíba não ultrapassou o dique de contenção, formado pela Avenida Edvaldo Pereira Paiva, mas retornou pelo sistema de drenagem, como os bueiros.
 

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