Bruna Suptitz
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Publicada em 20 de Novembro de 2024 às 19:19
Ministério Público pede à prefeitura de Porto Alegre informações sobre projeto do Grupo Zaffari
Solicitação partiu de moradores, que farão ato no terreno no próximo sábado
Reprodução YouTube/Divulgação JC
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Bruna Suptitz
A aprovação pelo Conselho do Plano Diretor do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) para empreendimento do Grupo Zaffari em terreno vizinho ao Shopping Praia de Belas não encerra o debate público do tema. A mobilização de moradores da região, em especial do bairro Menino Deus, chegou ao Ministério Público (MP) Estadual, com pedido de audiência pública sobre o projeto. O órgão de controle, por sua vez, solicitou informações à prefeitura.
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A aprovação pelo Conselho do Plano Diretor do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) para empreendimento do Grupo Zaffari em terreno vizinho ao Shopping Praia de Belas não encerra o debate público do tema. A mobilização de moradores da região, em especial do bairro Menino Deus, chegou ao Ministério Público (MP) Estadual, com pedido de audiência pública sobre o projeto. O órgão de controle, por sua vez, solicitou informações à prefeitura.
Acolhendo parte das demandas feitas em nome da Associação Comunitária de Moradores e Amigos de Porto Alegre (Acomapa), o promotor Felipe Teixeira Neto, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, requisitou à prefeitura "informações detalhadas sobre a aprovação do projeto pelo CMDUA (Conselho do Plano Diretor), sobre o exame dos impactos ambientais a ele associados e sobre eventual realização de audiência pública".
O projeto apresentado pelo Grupo Zaffari indica a construção de cinco edifícios, sendo uma torre de 130 metros (m) de altura, duas com 100m cada e outras duas com 85m e 61m. Os prédios terão uso misto, com apartamentos, serviço e espaços comerciais na base, além de um supermercado como atividade âncora e estacionamento.
O Plano Diretor prevê altura máxima na cidade de 52 metros, mas permite a flexibilização deste e de outros parâmetros para os Projetos Especial de Impacto Urbano, caso do empreendimento do Zaffari, mediante o atendimento de algumas condicionantes e aprovação pelo Conselho.
A prefeitura informa que a aprovação do EVU não autoriza o início imediato das obras - antes é necessária a tramitação do projeto arquitetônico, que deve ser apresentado num prazo de até 18 meses.
No próximo sábado, 23, moradores do bairro Menino Deus e apoiadores estarão mobilizados a partir das 15h junto ao terreno que receberá o empreendimento. A realização de audiência pública com a comunidade, principal reivindicação do grupo, foi apresentada nas reuniões do Conselho do Plano Diretor, mas não foi acolhida pela prefeitura.
Conforme o material de divulgação, os prédios, se seguirem a proposta arquitetônica apresentada, afetará "vários quarteirões" do bairro, citando impactos em insolação, ventilação e no visual da cidade. Insalubridade e desvalorização dos demais imóveis da região também são apontados como outros potenciais impactos da construção das torres.
Ainda, a enchente de maio é argumento do grupo contrário ao empreendimento. O terreno do Grupo Zaffari e parte dos bairros Praia de Belas, onde está localizado, e Menino Deus foram tomados pelas águas. Naquela parte da cidade, o Guaíba não ultrapassou o dique de contenção, formado pela Avenida Edvaldo Pereira Paiva, mas retornou pelo sistema de drenagem, como os bueiros.