Bruna Suptitz
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Publicada em 08 de Outubro de 2024 às 19:28
As propostas de Melo e Rosário para o planejamento urbano de Porto Alegre
Sebastião Melo e Maria do Rosário disputam o segundo turno na Capital gaúcha
Montagem/Thayná Weissbach/JC
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Bruna Suptitz
As duas candidaturas que avançaram ao segundo turno da disputa pela prefeitura de Porto Alegre apresentam propostas distintas para o planejamento urbano e para a revisão do Plano Diretor — que está em andamento, porém atrasada. Assim como feito no primeiro turno, a coluna apresenta o posicionamento dos concorrentes em relação ao planejamento urbano, agora de maneira mais detalhada, tendo como base as propostas enviadas à Justiça Eleitoral e as informações coletadas em entrevistas que ambos concederam à mídia.
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As duas candidaturas que avançaram ao segundo turno da disputa pela prefeitura de Porto Alegre apresentam propostas distintas para o planejamento urbano e para a revisão do Plano Diretor — que está em andamento, porém atrasada. Assim como feito no primeiro turno, a coluna apresenta o posicionamento dos concorrentes em relação ao planejamento urbano, agora de maneira mais detalhada, tendo como base as propostas enviadas à Justiça Eleitoral e as informações coletadas em entrevistas que ambos concederam à mídia.
No plano de governo de Sebastião Melo (MDB), o termo "Plano Diretor" aparece uma vez quando relacionado ao planejamento urbano, sustentando que a "revisão deverá incorporar conceitos modernos de urbanismo sustentável, como a promoção de densidade inteligente, o estímulo ao uso misto do solo". O caminho para isso, de acordo com a proposta, passa "pelas parcerias público-privadas e incentivos fiscais".
O documento cita as iniciativas do Centro Histórico e do 4º Distrito, com legislação específica para construção e investimentos, como medidas da política urbana desenvolvidas pela gestão. Melo considera, ainda, "fazer uma segunda revisão" devido ao evento da enchente de maio e afirma que o projeto de lei que altera o Plano Diretor não será enviado ao Legislativo neste ano, informação que já havia sido adiantada pela coluna.
Maria do Rosário (PT) fala, em seu plano de governo, em "retomar o processo de revisão do Plano Diretor desde o princípio", com incentivo à participação da população em atividades como as conferências municipais sobre a lei. Ela propõe revisar os planos setoriais do Centro Histórico e do 4º Distrito e "restabelecer o debate sobre todos os planos de bairros".
A ideia de uso misto também aparece na proposta da petista, mas com o objetivo de "proporcionar a inclusão da dimensão do cotidiano no planejamento do modelo espacial e no uso do solo, estimulando os usos mistos e a multifuncionalidade dos espaços, atendendo às necessidades cotidianas dos moradores dentro de distâncias caminháveis". Defende, ainda, que "a dimensão ambiental e a relação (da cidade) com o Guaíba, com os arroios e as águas" seja central no Plano Diretor.
