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Bruna Suptitz

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Publicada em 24 de Setembro de 2024 às 18:46

Melnick e Cyrela pagam índices construtivos com serviços em Porto Alegre

Cyrela pagará por índices para obra na Marquês do Herval com equipamentos para prevenção a eventos climáticos

Cyrela pagará por índices para obra na Marquês do Herval com equipamentos para prevenção a eventos climáticos

TÂNIA MEINERZ/JC
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Bruna Suptitz
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Centro de Monitoramento e Contingência Climática, Central de Monitoramento e Atendimento, Sala de Situação da Defesa Civil, totens eletrônicos para alerta de riscos climáticos - Porto Alegre terá em breve estes serviços, que serão entregues pelas construtoras Melnick e Cyrela com recurso que iria para o pagamento de Solo Criado.
Centro de Monitoramento e Contingência Climática, Central de Monitoramento e Atendimento, Sala de Situação da Defesa Civil, totens eletrônicos para alerta de riscos climáticos - Porto Alegre terá em breve estes serviços, que serão entregues pelas construtoras Melnick e Cyrela com recurso que iria para o pagamento de Solo Criado.
A demanda já havia sido identificada na fase de elaboração do Plano de Ação Climática do Município, justifica o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. E foi priorizada em resposta à catástrofe climática que atingiu o Estado em maio. A forma de financiar resulta do encontro entre a manifestação de vontade por parte dos empreendedores e o apontamento, por parte da prefeitura, do que entende como prioritário no momento.
Diretamente ligado à construção civil, Solo Criado é o nome dado à possibilidade de construir a mais que o inicialmente previsto para um determinado terreno. Para isso, o privado compra do poder público o equivalente em metros quadrados adicionais para aquela obra. Tradicionalmente o pagamento é feito com recurso financeiro, que é destinado a fundos municipais.
Desde 2019, no entanto, está regrada em lei municipal (com alteração em 2022) a possibilidade de compra destes metros quadrados, também chamados de índices construtivos, por meio do Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (Tascc), firmado entre prefeitura e construtora, por meio do qual são definidas obras ou serviços a serem prestados ao poder público no valor equivalente ao que for adquirido. Melnick e Cyrela são as empresas que já adquiriram índice por essa modalidade em anos anteriores.
Em julho foi assinado um dos termos com a Melnick, que adquiriu R$ 3,7 milhões em Solo Criado para um empreendimento no Bairro Auxiliadora. Deste valor, R$ 1,5 milhão será destinado para a reforma de parte do térreo do prédio onde fica a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, no Bairro Três Figueiras. O espaço sediará o Centro de Monitoramento e Contingência Climática da Capital.
Assinado no início de setembro, o termo com a Cyrela indica a aquisição de R$ 3,9 milhões em índices para empreendimento no Bairro Moinhos de Vento. O pagamento será revertido em "contrapartida de bens, serviços e obras para implementação da Sala de Situação da Defesa Civil de Porto Alegre, a aquisição de módulos de eletrônicos de segurança (totens) com estação meteorológica e implantação da Central de Monitoramento e Atendimento". Os totens serão fornecidos pela empresa Helper Tecnologia de Segurança. Para atender a essa demanda, a empresa destinará aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Para a diferença de valor, a prefeitura poderá indicar outra destinação ou requisitar que a diferença de valor seja paga. Nos dois casos, o saldo que restar em favor do Município irá para dois fundos municipais: o de Habitação de Interesse Social e o de Gestão de Território. 
O secretário Bremm avalia a modalidade de contrapartida como "bastante assertiva" por encontrar respaldo no Estatuto da Cidade e "consegue resolver desafios da pauta ambiental e urbana".
Diretor de Incorporação da empresa, Luiz Guilherme Paludo reconhece que, "na ponta do lápis, atrai para o nosso dia a dia uma função que não é do nosso escopo", como deslocar uma equipe para acompanhar o projeto. Ainda assim, a escolha se dá pela "satisfação": "atuamos em Porto Alegre, então a devolução que fazemos para a cidade é esse bem do nosso trabalho com um dinheiro que já é público".
 

Compra de Solo Criado por contrapartida

Melnick

Ano: 2024
  • Empreendimento: Rua Germano Petersen Junior, nº 580, 588, 608, e Rua Marcelo Gama, nº 1353, 1357, 1375, 1381, 1395 e 1403
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ 3.781.658,50
  • Contrapartida: Execução e instalação do Centro de Monitoramento e Contingência Climática
 
  • Empreendimento: Rua Professor Álvaro Alvim, nº 400*
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ 435.333,00
  • Contrapartida: Complementação das Obras de Revitalização do Parque Moinhos de Vento
* Themis Empreendimento Imobiliario Ltda
 
Ano: 2023
  • Empreendimento: Rua Hilário Ribeiro, nº 150, 152, 156, 158, 160
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ 797.350,85
  • Contrapartida: Rede de Baixa Tensão no Viveiro Municipal - Implantação de cabos e postes da subestação até a nova entrada de energia
 
Ano: 2022
  • Empreendimento: Avenida Dr. Nilo Peçanha, nº 1780, 1800, 1820, 1840 e Rua Tomaz Gonzaga, nº 610
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ R$ 2.878.230,00
  • Contrapartida: Elaboração e gerenciamento ambiental da fase de projetos e confecção dos orogramas ambientais para a revitalização do Lago do Parque Moinhos de Vento
 
  • Empreendimento: Rua Lauro de Oliveira, nº 195, 211, 223, 233, e Travessa Desembargador Vieira Pires, nº 46, 58, 62, 76, 88
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ 1.701.555,35,
  • Contrapartida: Obras no Viveiro Municipal de Porto Alegre, localizado na Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Natural Municipal Saint-Hilaire, e Serviço de Georreferenciamento da unidade de conservação Parque Natural Municipal Morro do Osso
 
Ano: 2021
  • Empreendimento: Avenida Dr. Nilo Peçanha, nº 2278, 2280, 2282, 2286, 2288, 2298, 2290, 2302
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ 2.669.011,46
  • Contrapartida: Obras no Viveiro Municipal de Porto Alegre, localizado na Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Natural Municipal Saint-Hilaire
 
Ano: 2020
  • Empreendimento: Rua Santa Cecília, nº 2212, 2222, 2230, 2236 e 2248
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ 1.652.447,61
  • Contrapartida: revitalização do Calçadão da Orla de Ipanema, na Zona Sul
 

Cyrela

Ano: 2024
  • Empreendimento: Rua Marquês Do Herval, nº 52 a 82
  • Valor total dos índices adquiridos: a R$ 3.909.037,92
  • Contrapartida: instalação do espaço físico da Sala de Situação; aquisição e instalação dos Módulos Eletrônicos de Segurança (totens); implantação da Central de Monitoramento e Atendimento; fornecimento dos serviços para o Sistema de Repressão, Monitoramento e Atendimento a Emergências - todos na Defesa Civil de Porto Alegre
 
Ano: 2023
  • Empreendimento: Avenida Cel. Lucas de Oliveira, nº 1190
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ 4.155.958,37
  • Contrapartida: Obras de revitalização das seguintes praças - Província de Shiga; México; Nelson Marchezan; Inácio Antônio da Silva; Paula Maciel
 
Ano: 2021
  • Empreendimento: Avenida Veríssimo de Amaral, nº 536
  • Valor total dos índices adquiridos: R$ 3.636.918,03
  • Contrapartida: Desenvolvimento de plataforma de serviços digitais para gestão e concessão de atos autorizativos Urbanísticos e de Meio Ambiente; estruturação de dados para apoio às ações de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso

Totens e réguas de monitoramento

Parte do pagamento que a Cyrela fará ao Município pela aquisição de Solo Criado será com a contratação de módulos de segurança – totens eletrônicos – com estações meteorológicas, compostos por câmeras de videomonitoramento, alto-falantes, microfone, luzes de sinalização e alertas capazes de serem acionados e realizarem a comunicação entre a população no local e técnicos na Central de Monitoramento e Atendimento. Os sensores digitais ajudarão a prever tempestades, inundações e deslizamentos de terra. As informações são da prefeitura de Porto Alegre.
Os totens realizarão medições de precipitação por sensor óptico (chuvas), velocidade e direção do vento, temperatura, umidade, pressão, qualidade do ar e radiação solar. As câmeras terão visão 360° e alto-falantes de grande potência para propagação de som ao vivo ou reprodução de gravações automáticas programáveis e poderão emitir avisos por sirene e mensagens de áudio.

Totens

  • Ilha Grande dos Marinheiros: rua Santa Rita de Cássia – Arquipélago
  • Arroio Passo das Pedras: avenida 10 de Maio, 611-643 - Passo das Pedras
  • Arroio Sarandi: avenida Assis Brasil, 629
  • Arroio Sarandi: rua Rodrigues Moreira, 42
  • Arroio Moinho: rua da Represa, 9 - Cel. Aparício Borges
  • Humaitá/Vila Farrapos: Praça do Sesi
  • Ilha da Pintada*: Praça Salomão Pires
  • Barragem Lomba do Sabão*: rua do Zaire, 158 - Lomba do Pinheiro
  • Arroio Guarujá*: avenida Guaíba
  • Travessa do Espigão*: avenida Beira Rio, 272 – Lami
* Pontos que contarão com sensor fluviométrico para medição do nível de água
Também relacionado ao monitoramento climático, mas à parte do termo de aquisição de Solo Criado, serão instaladas 10 réguas linimétricas – próprias para a medição de cursos d'água –, com câmeras. Os locais previstos foram definidos por técnicos da Defesa Civil e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), a partir dos apontamentos do Relatório de Mapeamento de Áreas de Risco Elevado, realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).

Réguas

  • 1. Arroio Feijó: Vila Dois Irmãos (próximo à rua Luís César Leal)
  • 2. Santo Agostinho: avenida Caldeia (atrás da Fiergs)
  • 3 e 4. Arroio das Pedras: um ponto na Vila Metralhadora e outro na avenida dos Gaúchos (Vila Minuano)
  • 5. Arroio Dilúvio: Próximo à PUC
  • 6 e 7. Arroio Moinho: Um ponto próximo ao Campo da Tuca e outro próximo à rua Cabo Noé
  • 8. Rio Jacuí: Ilha Grande dos Marinheiros
  • 9 e 10. Arroio do Salso: Um ponto na ponte da avenida Serraria e outro na avenida Juca Batista

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