Bruna Suptitz
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Porto Alegre,
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Publicada em 27 de Agosto de 2024 às 21:29
Conheça as propostas de Sebastião Melo para o Plano Diretor de Porto Alegre
Sebastião Melo, do MDB, candidato à prefeitura de Porto Alegre
EVANDRO OLIVEIRA/JC
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Bruna Suptitz
Atrasada há mais de quatro anos, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre não será votada em 2024. O projeto de lei, que deve ser elaborado pelo poder Executivo, passar pelo crivo popular em audiência e apreciado pelo Legislativo, ainda não está pronto - ou ao menos não é de conhecimento público. Mas, mesmo que tenha sua redação finalizada, a tendência é que o texto passe por nova revisão, seja qual for a candidatura eleita para governar a cidade a partir de 2025.
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Atrasada há mais de quatro anos, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre não será votada em 2024. O projeto de lei, que deve ser elaborado pelo poder Executivo, passar pelo crivo popular em audiência e apreciado pelo Legislativo, ainda não está pronto - ou ao menos não é de conhecimento público. Mas, mesmo que tenha sua redação finalizada, a tendência é que o texto passe por nova revisão, seja qual for a candidatura eleita para governar a cidade a partir de 2025.
Motivados pela recente tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou parte da Capital alagada por quase um mês, quem concorre ao cargo máximo do Executivo reconhece a necessidade de atrelar o conceito e o conhecimento acerca do sistema de proteção contra as cheias ao debate sobre a cidade que se quer para o futuro.
Em entrevista concedida à rádio BandNews FM Porto Alegre no dia 22 de agosto, o atual prefeito e candidato à reeleição declarou que considera "fazer uma segunda revisão" devido ao evento da enchente de maio. Ele conta que tratou do assunto com a equipe responsável pelo planejamento urbano na prefeitura, já que a intenção era remeter a proposta para a Câmara ainda este ano, o que não deve acontecer. Melo considera o fenômeno que atingiu o Estado em maio um marco para a questão urbana, tal qual foi a Covid-19, que motivou, em parte, o atraso da revisão.
A coluna também consultou os planos de governo que as oito candidaturas que disputam a prefeitura de Porto Alegre apresentaram à Justiça Eleitoral. Confira a seguir a proposta do candidato do MDB, Sebastião Melo, para o Plano Diretor de Porto Alegre e, na sequência, a entrevista completa à Rádio BandNewsFM. Acesse aqui as propostas de todos os candidatos.
Sebastião Melo (PP / Republicanos / MDB / PL / PSD / Podemos / Solidariedade / PRD)
- Incorporar conceitos modernos de urbanismo sustentável, como a promoção de densidade inteligente, o estímulo ao uso misto do solo e a criação de espaços públicos de qualidade;
- Investir na revitalização de áreas subutilizadas, através de parcerias público-privadas e incentivos fiscais para transformar espaços ociosos em polos de desenvolvimento econômico e social;
- Incluir na revisão uma nova dimensão específica no que toca aos eventos climáticos extremos;
- Desenvolver o Projeto de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud);
- Implementar novas medidas de incentivo construtivo para o Centro Histórico e o 4º Distrito;
- Fomentar o transporte hidroviário, promovendo conexões no município e com a Região Metropolitana.