Atrasada há mais de quatro anos, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre não será votada em 2024. O projeto de lei, que deve ser elaborado pelo poder Executivo, passar pelo crivo popular em audiência e apreciado pelo Legislativo, ainda não está pronto - ou ao menos não é de conhecimento público. Mas, mesmo que tenha sua redação finalizada, a tendência é que o texto passe por nova revisão, seja qual for a candidatura eleita para governar a cidade a partir de 2025.

Motivados pela recente tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou parte da Capital alagada por quase um mês, quem concorre ao cargo máximo do Executivo reconhece a necessidade de atrelar o conceito e o conhecimento acerca do sistema de proteção contra as cheias ao debate sobre a cidade que se quer para o futuro.

Para saber mais sobre as propostas voltadas ao planejamento urbano para a Capital, a coluna questionou sobre a revisão do Plano Diretor os quatro candidatos cujos partidos ou coligações tenham representação no Congresso Nacional, em entrevistas concedidas à rádio BandNews FM Porto Alegre entre os dias 21 e 26 de agosto.

O atual prefeito e candidato à reeleição Sebastião Melo, do MDB, considera "fazer uma segunda revisão" devido ao evento da enchente de maio. Ele conta que tratou do assunto com a equipe responsável pelo planejamento urbano na prefeitura, já que a intenção era remeter a proposta para a Câmara ainda este ano, o que não deve acontecer. Melo considera o fenômeno que atingiu o Estado em maio um marco para a questão urbana, tal qual foi a Covid-19, que motivou, em parte, o atraso da revisão.

Principal candidata da oposição, Maria do Rosário, do PT, defende que "a dimensão ambiental e a relação (da cidade) com o Guaíba, com os arroios e as águas, deverá estar na centralidade do Plano Diretor", algo que ela diz não ver nos documentos já apresentados pela atual gestão. Para a petista, é preciso "pensar que o desenvolvimento da cidade não é só a construção de prédios; o desenvolvimento econômico de uma cidade é a qualidade de vida que ela imprime".

Com discurso de dedicar atenção às questões ambientais por meio do planejamento urbano, a candidata Juliana Brizola, do PDT, defende que proporcionar uma "transição do atual plano para um Plano Diretor que seja sustentável". Para isso, aponta iniciativas que conciliam áreas construídas e naturais, como a cidade esponja, os jardins de chuva, biovaletas e parques lineares: "o progresso é importante, mas precisamos conviver lado a lado com o respeito ao meio ambiente".

O candidato do Novo, Felipe Camozzato, considera importante ter atualização da proposta em revisão, mas não necessariamente para inserir na lei como deve ser o sistema de proteção contra cheias. "No Plano Diretor, entendo que é urgente rever os índices de aproveitamento de terrenos e fazer um adensamento das zonas já urbanizadas que têm infraestrutura para receber mais habitantes". Crítico do atraso da revisão em andamento, diz querer "votar o quanto antes".

A coluna também consultou os planos de governo que as oito candidaturas que disputam a prefeitura de Porto Alegre apresentaram à Justiça Eleitoral.

Fabiana Sanguiné, do PSTU, traz o tema no eixo ambiental, afirmando que "um desafio imenso é encontrar espaço para resistir à destruição do que resta de positivo no Plano Diretor". Ela propõe a retomada "da Comissão de incorporação dos Corredores Ecológicos" e "das Áreas Rurais de Porto Alegre" e promover "a revisão do licenciamento dos grandes empreendimentos". 

Candidato pelo partido Unidade Popular, Luciano do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) relaciona o planejamento urbano com os eixos de participação social e ambiental da sua proposta. O candidato quer "promover a gestão ambiental da cidade com base na participação popular e na organização do Conselho da Cidade como um espaço de tomada de decisão da população sobre as questões que afetam os territórios e o ambiente".

Não citam o Plano Diretor em suas propostas de governo os candidatos Carlos Alan, da coligação DC e PRTB, e Cesar Pontes, do PCO. Confira os demais a seguir.