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Bruna Suptitz

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Publicada em 27 de Agosto de 2024 às 19:47

Conheça as propostas dos candidatos para o Plano Diretor de Porto Alegre

Revisão da lei que rege o planejamento urbano da Capital será tratada pela futura gestão

Revisão da lei que rege o planejamento urbano da Capital será tratada pela futura gestão

ISABELLE RIEGER/JC
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Atrasada há mais de quatro anos, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre não será votada em 2024. O projeto de lei, que deve ser elaborado pelo poder Executivo, passar pelo crivo popular em audiência e apreciado pelo Legislativo, ainda não está pronto - ou ao menos não é de conhecimento público. Mas, mesmo que tenha sua redação finalizada, a tendência é que o texto passe por nova revisão, seja qual for a candidatura eleita para governar a cidade a partir de 2025.
Atrasada há mais de quatro anos, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre não será votada em 2024. O projeto de lei, que deve ser elaborado pelo poder Executivo, passar pelo crivo popular em audiência e apreciado pelo Legislativo, ainda não está pronto - ou ao menos não é de conhecimento público. Mas, mesmo que tenha sua redação finalizada, a tendência é que o texto passe por nova revisão, seja qual for a candidatura eleita para governar a cidade a partir de 2025.
Motivados pela recente tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou parte da Capital alagada por quase um mês, quem concorre ao cargo máximo do Executivo reconhece a necessidade de atrelar o conceito e o conhecimento acerca do sistema de proteção contra as cheias ao debate sobre a cidade que se quer para o futuro.
Para saber mais sobre as propostas voltadas ao planejamento urbano para a Capital, a coluna questionou sobre a revisão do Plano Diretor os quatro candidatos cujos partidos ou coligações tenham representação no Congresso Nacional, em entrevistas concedidas à rádio BandNews FM Porto Alegre entre os dias 21 e 26 de agosto.
O atual prefeito e candidato à reeleição Sebastião Melo, do MDB, considera "fazer uma segunda revisão" devido ao evento da enchente de maio. Ele conta que tratou do assunto com a equipe responsável pelo planejamento urbano na prefeitura, já que a intenção era remeter a proposta para a Câmara ainda este ano, o que não deve acontecer. Melo considera o fenômeno que atingiu o Estado em maio um marco para a questão urbana, tal qual foi a Covid-19, que motivou, em parte, o atraso da revisão.
Principal candidata da oposição, Maria do Rosário, do PT, defende que "a dimensão ambiental e a relação (da cidade) com o Guaíba, com os arroios e as águas, deverá estar na centralidade do Plano Diretor", algo que ela diz não ver nos documentos já apresentados pela atual gestão. Para a petista, é preciso "pensar que o desenvolvimento da cidade não é só a construção de prédios; o desenvolvimento econômico de uma cidade é a qualidade de vida que ela imprime".
Com discurso de dedicar atenção às questões ambientais por meio do planejamento urbano, a candidata Juliana Brizola, do PDT, defende que proporcionar uma "transição do atual plano para um Plano Diretor que seja sustentável". Para isso, aponta iniciativas que conciliam áreas construídas e naturais, como a cidade esponja, os jardins de chuva, biovaletas e parques lineares: "o progresso é importante, mas precisamos conviver lado a lado com o respeito ao meio ambiente".
O candidato do Novo, Felipe Camozzato, considera importante ter atualização da proposta em revisão, mas não necessariamente para inserir na lei como deve ser o sistema de proteção contra cheias. "No Plano Diretor, entendo que é urgente rever os índices de aproveitamento de terrenos e fazer um adensamento das zonas já urbanizadas que têm infraestrutura para receber mais habitantes". Crítico do atraso da revisão em andamento, diz querer "votar o quanto antes".
A coluna também consultou os planos de governo que as oito candidaturas que disputam a prefeitura de Porto Alegre apresentaram à Justiça Eleitoral.
Fabiana Sanguiné, do PSTU, traz o tema no eixo ambiental, afirmando que "um desafio imenso é encontrar espaço para resistir à destruição do que resta de positivo no Plano Diretor". Ela propõe a retomada "da Comissão de incorporação dos Corredores Ecológicos" e "das Áreas Rurais de Porto Alegre" e promover "a revisão do licenciamento dos grandes empreendimentos". 
Candidato pelo partido Unidade Popular, Luciano do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) relaciona o planejamento urbano com os eixos de participação social e ambiental da sua proposta. O candidato quer "promover a gestão ambiental da cidade com base na participação popular e na organização do Conselho da Cidade como um espaço de tomada de decisão da população sobre as questões que afetam os territórios e o ambiente".
Não citam o Plano Diretor em suas propostas de governo os candidatos Carlos Alan, da coligação DC e PRTB, e Cesar Pontes, do PCO. Confira os demais a seguir.

O que consta nas propostas dos candidatos

Felipe Camozzato (Novo)
  • Revisão do Plano Diretor para aumentar a densidade habitacional nos bairros centrais da cidade, reduzindo o custo da moradia e promovendo desenvolvimento econômico, com melhor aproveitamento daquelas infraestruturas de serviços públicos e de transporte instaladas e que são capazes de absorver esses incrementos;
  • Flexibilização do zoneamento e incentivo à implementação de fachadas ativas;
  • Estudar e viabilizar, junto à comunidade, projetos de ruas contínuas;
  • Avançar na padronização das calçadas, facilitando a acessibilidade;
  • Instituir uma premiação anual para promover a disrupção arquitetônica;
  • Acupuntura estética: estimular intervenções artísticas que tragam leveza e vivacidade para regiões mais áridas, embelezando, por exemplo, o muro do Trensurb e as entradas da capital.
 
Juliana Brizola (PDT / UNIÃO / Federação PSDB/Cidadania)
  • Investir em infraestrutura urbana resiliente: rever o Plano Diretor, restringindo a ocupação em áreas de risco;
  • Implementar projetos de habitação social para realocação de famílias vulneráveis;
  • Adotar soluções baseadas na natureza para aumentar a permeabilidade do solo;
  • Alinhar o Plano de Drenagem com outros instrumentos de planejamento urbano, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental;
  • Estabelecer diretrizes de uso e ocupação do solo que favoreçam a permeabilidade e a retenção de águas pluviais;
  • Criar no espaço de construção da cidade arruamentos com arborização e jardins para livre passagem de pedestres.

Maria do Rosário (PT / PCdoB / PV / PSB / Federação PSOL/Rede)
  • Revisar e fortalecer o Sistema Municipal da Política Urbana;
  • Retomar o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental desde o princípio, realizando um retorno às atividades territoriais, com debates e diálogos efetivos com a população;
  • Promover o retorno das Conferências Municipais do Plano Diretor, para incentivar e viabilizar a participação da comunidade e suas representações em todas as etapas do processo de planejamento territorial da cidade e dos bairros;
  • Reavaliar os planos diretores setoriais do Centro Histórico e do 4º Distrito;
  • Proporcionar a inclusão da dimensão do cotidiano no planejamento do modelo espacial e no uso do solo, estimulando os usos mistos e a multifuncionalidade dos espaços, atendendo às necessidades cotidianas dos moradores dentro de distâncias caminháveis.
 
Sebastião Melo (PP / Republicanos / MDB / PL / PSD / Podemos / Solidariedade / PRD)
  • Incorporar conceitos modernos de urbanismo sustentável, como a promoção de densidade inteligente, o estímulo ao uso misto do solo e a criação de espaços públicos de qualidade;
  • Investir na revitalização de áreas subutilizadas, através de parcerias público-privadas e incentivos fiscais para transformar espaços ociosos em polos de desenvolvimento econômico e social;
  • Incluir na revisão uma nova dimensão específica no que toca aos eventos climáticos extremos;
  • Desenvolver o Projeto de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud);
  • Implementar novas medidas de incentivo construtivo para o Centro Histórico e o 4º Distrito;
  • Fomentar o transporte hidroviário, promovendo conexões no município e com a Região Metropolitana.

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