Bruna Suptitz
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Porto Alegre,
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Publicada em 02 de Abril de 2024 às 20:39
O que é a coleta seletiva solidária reivindicada por catadores
Iniciativa prevê educação ambiental aliada ao recolhimento do lixo
LUIZA PRADO/ARQUIVO/JC
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Bruna Suptitz
A coleta seletiva feita por catadores, demanda da categoria em Porto Alegre, está nos planos da prefeitura. Ao menos é o que consta no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos apresentado em 2023. Herança de uma proposta apresentada na primeira versão do documento, em 2013, a "coleta seletiva por cooperativas de catadores", também chamada de "coleta solidária", não andou na última década, mas pode se tornar realidade na que está por vir. Depende, para isso, do cumprimento das etapas propostas no plano por parte do poder público.
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A coleta seletiva feita por catadores, demanda da categoria em Porto Alegre, está nos planos da prefeitura. Ao menos é o que consta no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos apresentado em 2023. Herança de uma proposta apresentada na primeira versão do documento, em 2013, a "coleta seletiva por cooperativas de catadores", também chamada de "coleta solidária", não andou na última década, mas pode se tornar realidade na que está por vir. Depende, para isso, do cumprimento das etapas propostas no plano por parte do poder público.
Coleta seletiva é o recolhimento do lixo reciclável seco deixado pela população em sacolas nas ruas. Na demanda dos catadores, o serviço é descentralizado e realizado por diferentes grupos. Cada cooperativa fica responsável por uma região da cidade que seja próxima ao seu local de atuação, facilitando o deslocamento e o retorno com a carga de resíduos para o local onde será feita a triagem. Ou seja, além da separação dos materiais por tipo que já é executada pelos catadores hoje, na coleta solidária o recolhimento também é feito por estes profissionais.
Nos centros urbanos que adotam esse modelo, o índice da reciclagem tem ganhos consideráveis. No Noroeste do Estado, a Cooperativa de Trabalho União das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Cruz Alta - Unicca, formada a partir da união de quatro associações de catadores, assumiu a coleta seletiva da cidade em abril de 2022. O atendimento é feito em 46 bairros do município de Cruz Alta, que tem 59 mil habitantes.
Com a meta inicial de elevar o recolhimento de resíduos no município das então 17 toneladas mensais para 30 toneladas mensais, já no primeiro mês a Unicca superou o montante, coletando 35 toneladas. Dois anos depois, coleta mensalmente 90 toneladas de resíduos por mês. O índice de reciclagem na cidade foi de 27% em 2023, enquanto no Brasil foi cerca de 4%.
"Se (a coleta seletiva) for feita por catadores mesmo, nós vamos lá, conversamos, sabemos o que tem que ser feito para o material ser descartado corretamente. Em Cruz Alta, a Unicca faz um trabalho de conscientização diariamente, trabalhamos com folderes, coleta porta a porta, conversamos com as pessoas", explicou Lidiane Jaques, presidenta da cooperativa, em entrevista à BandNews FM.
No modelo atual, em Porto Alegre, a Cootravipa é responsável pela coleta dos resíduos recicláveis secos em toda a cidade e faz a distribuição do material nas unidades de triagem. A Cootravipa, no entanto, não é reconhecida pela prefeitura como uma cooperativa de catadores. O contrato vigente vai até outubro de 2025.
Pela proposta do plano de gestão de resíduos na Capital, o poder público irá "elaborar o projeto básico e contratar cooperativa(s) de catadores para a execução da coleta seletiva, incluindo o monitoramento da execução com base em critérios técnicos e metas estabelecidas pelo DMLU, e avaliando, ainda, a viabilidade do envolvimento de catadores informais".
Ainda conforme o documento, serão três etapas para implementar a ação proposta. Em 2024 deverá ser concluída a elaboração do projeto básico e da planilha de composição de custos. Na segunda etapa, até 2027, devem ser feitas as contratações. A meta será considerada alcançada quando o poder público estiver realizando o monitoramento da execução dos serviços, sendo que isso está previsto para acontecer até 2030.
O estudo e a implementação do projeto de coleta feita por catadores contará "com a efetiva participação dos trabalhadores cooperativados organizados nos processos decisórios". Deverá prever ainda equipes de educação ambiental para a divulgação de campanhas e orientação sobre a separação e destinação dos materiais recicláveis.
Embora conste no planejamento do município para a próxima década, a efetiva implementação do sistema de coleta seletiva solidária dependerá do rumo que terá a gestão de resíduos na Capital, considerando que a prefeitura estuda a concessão total da gestão para a iniciativa privada.
Reciclagem inclusiva
Esta série de reportagens é realizada com apoio da Bolsa de Produção Jornalística sobre Reciclagem Inclusiva 2023, concedida pela Fundação Gabo em parceria com a plataforma Latitud R.
Conteúdos - Série Caminhos da Reciclagem
14/02 - Cooperativas de catadores garantem reciclagem de resíduos
06/03 - Catadores só recebem pela venda do resíduo
20/03 - Os índices de reciclagem e os desafios em Porto Alegre
03/04 - O que é a "coleta solidária" proposta por catadores
Próxima reportagem, dia 17/04 - Demandas estruturais das cooperativas de catadores
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06/03 - Catadores só recebem pela venda do resíduo
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Próxima reportagem, dia 17/04 - Demandas estruturais das cooperativas de catadores