Bruna Suptitz
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Porto Alegre,
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Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 às 20:14
Cais Mauá poderá ter prédios de até 150 metros de altura
Projeção do que poderá se edificado no setor das Docas do Cais Mauá, conforme projeto referencial elaborado pelo Consórcio Revitaliza, contratado pelo BNDES
/Consórcio Revitaliza/divulgação
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Bruna Suptitz
Em 2020, o Cais Mauá foi retirado da Poligonal Portuária da União - um movimento administrativo simples, mas considerado decisivo para o sucesso da atual concessão. Fora da área portuária, o terreno passou a ser gerido integralmente pelo governo do Estado, o que permite que seja alienado, ou seja, vendido à iniciativa privada.
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Em 2020, o Cais Mauá foi retirado da Poligonal Portuária da União - um movimento administrativo simples, mas considerado decisivo para o sucesso da atual concessão. Fora da área portuária, o terreno passou a ser gerido integralmente pelo governo do Estado, o que permite que seja alienado, ou seja, vendido à iniciativa privada.
É o que vai acontecer com o setor das Docas, que não retornará ao Estado após o período de 30 anos de concessão. Isso não era possível na tentativa de concessão feita em 2010 e, agora, é o trunfo do consórcio para atrair investidores. Com o recurso que for aplicado nesse setor, serão atendidas as intervenções obrigatórias no restante da área do Cais Mauá.
Os três terrenos das Docas, que ficam na área do Cais entre o Mercado Público e a Estação Rodoviária, passarão para a concessionária conforme forem entregues as obras de revitalização dos armazéns. O repasse gradual e vinculado às entregas é uma forma de garantir que seja cumprida a revitalização.
Como os armazéns são tombados (à exceção do A7, mais próximo da Usina do Gasômetro), devem ter suas características preservadas. Deverá predominar a ocupação comercial dos espaços, com uma área destinada a uso cultural gerida pelo governo. Já nas Docas está prevista a construção de prédios comerciais e residenciais com até 150 metros de altura.
O regime urbanístico, de responsabilidade da administração municipal, está garantido desde 2021, quando passou a valer o chamado Plano Diretor do Centro. Em 2022 o Conselho Municipal do Plano Diretor aprovou o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) que, além de permitir de antemão a altura de 150 metros, indica as medidas mitigatórias que o empreendimento terá que adotar quando sair do papel, como a requalificação da avenida Mauá. Isso não substitui o licenciamento que deverá ser buscado para cada edificação.
Destino da área do antigo porto é debatido há quatro décadas
Inaugurado em 1921 como o novo porto da cidade e sem exercer essa função desde 2005, o Cais Mauá é tema de debate desde a década de 1980, na gestão do prefeito Alceu Collares (PDT, 1986-1988). Com o avanço do sistema rodoviário de transporte de cargas e a consequente redução da busca do porto da capital gaúcha com essa finalidade, o poder público, empresários e a sociedade passaram a tratar de possíveis usos para a área. A finalidade comercial sempre predominou nas propostas de parceria com a iniciativa privada, enquanto o poder público manteve o uso cultural, com eventos como a Feira do Livro e a Bienal do Mercosul.
Histórico do Cais Mauá
- 1921: Cais Mauá é inaugurado.
- 1988: Prefeitura de Porto Alegre apresenta o projeto “Cais do Porto: Centro de Comércio, Lazer e Turismo” para parte da área dos armazéns; proposta não avançou.
- 1996: Governo do Estado realiza concurso público de Arquitetura “Porto dos Casais”; foi arquivado pelo governo seguinte.
- 2005: Atividades portuárias do Cais Mauá são encerradas em definitivo.
- 2010: No último ano do governo de Yeda Crusius (2007-2010) é realizado o leilão e assinada a concessão ao consórcio Cais Mauá do Brasil.
- 2019: Governo do Estado rompe o contrato com o consórcio Cais Mauá do Brasil por problemas como falta de investimento e de manutençãodos armazéns.
- 2020: Retirada do Cais Mauá da poligonal portuária do Porto de Porto Alegre, passando a gestão do terreno inteiramente para o governo do Estado.
- 2020: O BNDES, parceiro do governo do Estado para encaminhar a desestatização de ativos, assume os trabalhos e busca parceria para realizar estudos arquitetônico, urbanístico e de modelagem financeira para a área do Cais Mauá.
- 2021: Consórcio Revitaliza, contratado pelo BNDES, realiza oficinas e reuniões com a comunidade, entidades da sociedade civil e empresários locais.
- 2022: É lançada a consulta pública e são realizadas duas audiências públicas; no mesmo ano é lançado o edital e realizado um leilão, sem interessados.
- 2023: Leilão, marcado para dezembro, é adiado.
- 2024: Consórcio Pulsa RS vence leilão realizado em 6 de fevereiro.