Prefeitura reconhece falta de estrutura e confirma que há servidores trabalhando no prédio Smov

Ainda há pessoas trabalhando no edifício da antiga Smov, reconhece a prefeitura de Porto Alegre. O prédio, que será leiloado, deveria ter sido totalmente desocupado em 2022, conforme havia sido anunciado pela administração municipal no início daquele ano. Mas, passados dois anos, servidores públicos e terceirizados seguem cumprindo expediente no local.

A Coluna repercutiu nesta semana a denúncia feita pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao Ministério Público (MP) Estadual sobre as condições de trabalho inadequadas, sem água e sem luz em alguns setores do prédio, fios soltos e falta de ventilação.

O trabalho lá desenvolvido está relacionado com a digitalização de arquivos físicos de projetos que fazem parte do histórico do planejamento urbano da Capital e concentrado nos dois primeiros andares - o prédio tem sete pavimentos.

Germano Bremm, secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, reconhece a existência das equipes no local e diz estar ciente dos problemas no prédio. No entanto, a avaliação da prefeitura foi por manter o trabalho “em função da grande quantidade de processos (arquivos de projetos) que tem”. O objetivo, explica Bremm, “é digitalizar o máximo possível ali, com aquela estrutura montada, para depois ter que fazer o deslocamento do mínimo de processos”.

Após a digitalização, o destino dos arquivos possivelmente será um depósito da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, informa André Barbosa, titular da pasta. Ele explica que a estrutura ainda está vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, última a ocupar o prédio, mas que o serviço de digitalização é de responsabilidade da pasta de Meio Ambiente.

Barbosa reforça que o governo está a par da situação em que se encontram as pessoas que cumprem expediente no imóvel e afirma que há mobilização para a retirada de lá. Além do encaminhamento ao MP, a deputada Bruna Rodrigues informa que solicitou uma reunião com a prefeitura para tratar da condição dos trabalhadores e situação do prédio.

Na próxima segunda-feira, dia 29, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) decidirá se garante ou não a inclusão da sede da antiga Smov na lista de bens protegidos do município. A Secretaria de Administração e Patrimônio informa que a gestão municipal irá respeitar a decisão do Conselho, seja qual for o parecer.