Prestes a ser vendido pela prefeitura de Porto Alegre, o edifício da antiga Smov deveria estar desocupado desde o ano passado, quando as funções das secretarias que ali atuavam foram transferidas para o novo Centro Administrativo Municipal - o prédio da Habitasul, no Centro da Capital.

Mas cerca de 30 servidores ainda cumprem expediente no local, que não tem água nem energia elétrica em todos os andares. Fios soltos e sujeira se misturam aos arquivos físicos de projetos que fazem parte do histórico do planejamento urbano da Capital.

A denúncia foi feita nesta quarta-feira, dia 24, pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) e encaminhada ao Ministério Público (MP) Estadual. Registros do local foram feitos pela assessoria da parlamentar. "Fomos ao local entregar um ofício com solicitação sobre as podas de árvores. No site da prefeitura, o endereço indicado para a entrega é ali", diz Bruna. O endereço ao qual ela se refere é o número 2.244 da avenida Borges de Medeiros. "E nos deparamos com essa situação", completa.

De acordo com o relato da equipe de Bruna, o local não conta com água potável nem ventilação adequada e, em alguns pontos, não há energia. A denúncia encaminhada ao MP aponta o risco de incêndio pelos problemas na instalação elétrica. "Um prédio que poderia estar cumprindo função social importante está sucateado e com trabalhadores naquelas condições", critica a deputada.

Quando anunciou a intenção de leiloar o imóvel ainda em 2022, o governo declarou que o prédio seria esvaziado e não teria mais expediente. "Imaginávamos que não tinha mais atividades. E, mesmo que não tivesse, é importante a preservação dos espaços públicos", aponta a parlamentar. Além do encaminhamento ao MP, Bruna informa que solicitou uma reunião com a prefeitura para tratar da condição dos trabalhadores e situação do prédio. Ela também demanda que o edifício seja destinado para moradia popular.

A prefeitura de Porto Alegre foi procurada para se manifestar sobre o uso do prédio e a condição dos servidores, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.

Na próxima segunda-feira o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) decidirá se garante ou não a inclusão da sede da antiga Smov na lista de bens protegidos do município.