A escolha dos representantes comunitários para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre recém começou, mas já é possível afirmar que a eleição de 2024 é a maior da história. Pelo colegiado, formado por 27 integrantes mais o presidente, passam os principais projetos urbanísticos da cidade.
Pois a escolha de apenas um representante - o titular da região central (que inclui 18 bairros entre o Centro e a Terceira Perimetral) - atraiu mais de 1,5 mil pessoas para votar em um dia de calor intenso em janeiro. O número de votantes superou, por exemplo, em cinco vezes a eleição anterior, em 2018.
Em boa parte dessas votações, o processo é quase protocolar, com poucos participantes. Mas o que se viu na terça-feira em Porto Alegre foi um movimento de "fila de grandes shows", em que as pessoas esperaram em pé até cinco horas para votar em seu candidato - a votação, que terminaria às 20h se estendeu até a madrugada. Os três andares da Câmara Municipal ficaram lotados durante mais de sete horas e a fila se estendeu pelo estacionamento.
Com a temperatura beirando os 30º e a sensação térmica acima disso, a falta de ar-condicionado nos corredores do Legislativo tornou a espera insuportável para muitas pessoas. Nos corredores das salas, para onde parte da fila foi direcionada, sequer há janela. Isso, somado ao tempo de espera, afugentou muita gente, que chegou a entrar na fila, mas desistiu de esperar. Centenas de pessoas foram embora sem passar pelo credenciamento. Resistiram até o fim 1.577 votantes.
O supreendente número de participantes foi a principal justificativa da prefeitura da Capital para o transtorno no primeiro dia de votação. Também é apontado como potencial motivo da demora o sistema utilizado na votação, que foi desenvolvido pela Procempa (empresa de TI do município). É a primeira vez que a prefeitura utiliza, na eleição deste Conselho, um programa de votação próprio.
Responsável pelo processo eleitoral, o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, aponta que a base para a organização do pleito foi o número de participantes nos anos anteriores. Assim, foram disponibilizados somente seis computadores para a votação. Adequações já foram feitas para a votação desta quinta-feira, quando foram utilizados 24 equipamentos.
Conclamada pelas pessoas na fila, a urna eletrônica não foi considerada pela prefeitura. Bremm justifica que, por ser "um processo vinculado à residência, é mais burocrático". Ele aponta que a eleição para o Conselho do Plano Diretor tem "especificidades e gostaríamos de revisar para os próximos anos".
Caso optasse por utilizar o sistema da Justiça Eleitoral, bastaria à prefeitura solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). No entanto, é preciso que o eleitor esteja cadastrado na urna, explica o secretário de Tecnologia e Informação do TRE-RS, Daniel Wobeto, A prefeitura poderia optar por credenciar todos os eleitores com título eleitoral nos bairros da região do pleito, mas isso deixaria de fora o domicílio profissional e poderia excluir quem reside na região, mas não tem o seu título eleitoral vinculado ao endereço atual.
Onde é a Região de Planejamento 1 - Centro
A Região de Planejamento 1 de Porto Alegre, na divisão feita pelo Plano Diretor, abrange os seguintes bairros: Azenha, Auxiliadora, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santana e Santa Cecília.
Duas chapas disputaram a vaga ao Conselho nesta região: a chapa 1, de Felisberto Seabra Luisi, que recebeu 941 votos, e a chapa 2, de Kleber Sobrinho, com 636 votos. Também foram eleitos 84 delegados para compor o fórum regional de planejamento da região.
Participação recorde
Filas ocuparam os três andares da Câmara de Vereadores
EVANDRO OLIVEIRA/JC
A votação deste início de 2024 para a Região de Gestão do Planejamento 1 do Plano Diretor de Porto Alegre bateu todos os recordes das eleições das últimas duas décadas, recorte de tempo que considera a vigência da atual lei, que é de 1999. Os 1.577 votantes superaram em cinco vezes o número de participantes do pleito anterior para a mesma região, em 2018, quando 316 pessoas participaram da escolha dentre as três chapas na disputa. Em 2016 foram 105 votos, com uma única chapa concorrendo.
Nunca antes, nas sete eleições anteriores, uma região havia atingido mais de mil votos. O maior registro anterior é de 2016, quando 956 votantes compareceram ao pleito da Região 8 - Restinga. No somatório das oito regiões, apenas em duas eleições a participação total superou o que agora se viu em uma única localidade: para o biênio 2016-2017 foram 3.168 eleitores e no seguinte, 2018-2020, foram 2.593.
Chapa 1: 'O descaso com a cidade é o descaso desta eleição'
"A motivação é votar em pessoas que vão pensar na cidade para um todo, principalmente sobre remoções", declarou Maria Lucia Sant'Anna, última da fila, que votou quase 1 hora da madrugada.
O advogado Roberto Rebes Abreu declara que a motivação para ir votar na chapa 1 é "porque o que está em disputa é a própria cidade". Ele criticou a falta de estrutura e de informações. "O descaso com a cidade é o descaso desta eleição", reclama.
O ex-prefeito Raul Pont (PT, 1997-2000), que sancionou a lei vigente do Plano Diretor de Porto Alegre, deu seu votos para a chapa vencedora. Na avaliação dele, "a briga desta região é por ser onde está tendo o maior número de projetos (imobiliários) contestados".
Chapa 2: 'Não é à toa que o número de moradores diminuiu'
Eleitores identificados com a chapa 2, vinculada ao setor imobiliário e da construção civil, defendiam a mudança de representação no Conselho - o candidato eleito integra o mandato vigente do colegiado.
"A representação que eles têm hoje puxa Porto Alegre para trás. Não é à toa que o número de moradores diminuiu nos últimos 10 anos que está impraticável", sustenta o engenheiro civil Hilton Reimann.
Joel Vicente avalia que "independentemente se o (prefeito Sebastião) Melo (MDB) ganhar ou não (a eleição em outubro), buscamos que Porto Alegre fique sempre em boas mãos. Melo tem grandes ideias para Porto Alegre e vemos que pessoal da esquerda vota contra, mesmo sabendo que o negócio é bom".
'Quer comprar um balãozinho?'
Luiz Claudio Souza vende balões na orla do Guaíba e votou na eleição do Conselho do Plano Diretor
EVANDRO OLIVEIRA/JC
O carioca Luiz Claudio Souza saiu da orla do Guaíba, onde vende balões, direto para a Câmara Municipal no fim da tarde de terça-feira. Primeira vez participando do processo eleitoral do Conselho do Plano Diretor, afirma que decidiu votar, pois considera que “o Plano Piloto é o mais importante de uma cidade”. Bem humorado, oferecia sorrisos e o seu produto na fila: “quer comprar um balãozinho?”.