Nas eleições para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre deste ano, 20 chapas disputam as oito vagas de representantes das regiões de gestão do planejamento (RGP). Isso faz o pleito ser o mais concorrido em quase duas décadas, período com documentação disponibilizada. Nas votações anteriores, o maior número de chapas na disputa foi para a eleição do mandato 2016/2017, com 18 concorrentes.
A informação consta na dissertação de mestrado "De Conselho do Plano Diretor a Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental: desenho institucional da participação no urbanismo-planejamento urbano em Porto Alegre (1955-2020)", do arquiteto e urbanista Rafael Pavan dos Passos, defendida na Ufrgs em 2022.
O levantamento considera as eleições realizadas desde o ano 2000, quando entrou em vigor o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, aprovado em 1999. Os dados foram coletados nas publicações do Diário Oficial de Porto Alegre e nas Atas das Eleições de cada momento.
Conforme o autor, não foram localizadas as informações referentes aos pleitos de 2002-2003 e 2004-2005. Nos biênios seguintes, o número de chapas concorrentes foi o seguinte: 17 em 2006-2007; 12 em 2008-2009; 14 em 2010-2011; 13 em 2012-2013; 14 em 2014-2015; 18 em 2016-2017; e 14 em 2018-2020.
Os conselheiros regionais, junto a um conselheiro indicado pelo Orçamento Participativo, formam a representação comunitária do colegiado, que é de um terço dos 27 integrantes. Outro terço é do poder público, com representantes indicados pela prefeitura, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Metroplan. As nove vagas restantes serão preenchidas por entidades, sendo cinco de representação de classe e afins ao planejamento urbano, duas empresariais, preferencialmente da área da construção civil, e duas da área ambiental e de instituições científicas.
Eleição começa no dia 9 de janeiro
Terá início na próxima terça-feira, dia 9 de janeiro, a eleição para representantes das regiões de gestão do planejamento (RGP) do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre. O pleito seguirá nas oito regiões até o dia 6 de fevereiro, sempre das 17h às 20h. Cada chapa é formada por um titular e dois suplentes. As regiões também elegem delegados, cujo número é definido a partir da quantidade de votantes.
A eleição para as entidades de planejamento será no dia 8 de fevereiro, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (rua Luiz Voelcker, 55). Estão inscritas 79 entidades e o pedido de impugnação está aberto até o dia 9 de janeiro. Após, até o dia 17, será possível aos impugnados apresentar resposta e pedir reconsideração da decisão.
Calendário
Horário de votação: das 17h às 20h
- Região de Planejamento 1 - Centro
Data: 9 de janeiro
Local: Câmara Municipal - Salas das Comissões - Avenida Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro Histórico
Bairros: Floresta, Centro Histórico, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Montserrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha
- Região de Planejamento 2 - Humaitá/Navegantes/Ilhas
Data: 11 de janeiro
Local: EMEF Vereador Antônio Giúdice - Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1, Bairro Humaitá
Bairros: Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro, Jardim Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itú, Jardim Europa e Arquipélago
- Região de Planejamento 3 - Norte e Eixo Baltazar
Data: 16 de janeiro
Local: FGTAS - Vida Centro Humanístico - Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Bairro Costa e Silva
Bairros: Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras, Santa Rosa de Lima, Parque Santa Fé, Costa e Silva, Jardim Leopoldina e Jardim Itu
- Região de Planejamento 4 - Leste e Nordeste
Data:18 de janeiro
Local: Centro Social Marista - Cesmar - Estrada Antônio Severino, 1493, Bairro Rubem Berta
Bairros: Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará e Morro Santana
- Região de Planejamento 5 - Glória/Cruzeiro/Cristal
Data: 23 de janeiro
Local: Postão da Cruzeiro - Rua Moab Caldas, 400, B. Santa Tereza
Bairros: Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata e Belém Velho
- Região de Planejamento 6 - Centro Sul e Sul
Data: 25 de janeiro
Local: Centro da Comunidade Parque Madepinho - Cecopam - Rua Arroio Grande, 50, Bairro Cavalhada
Bairros: Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim Isabel, Aberta dos Morros e Sétimo Céu
- Região de Planejamento 7 - Lomba do Pinheiro/Partenon
Data: 30 de janeiro
Local: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente - Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Bairro Lomba do Pinheiro
Bairros: Santo Antonio, Partenon, Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia, Morro Santana e Pitinga.
- Região de Planejamento 8 - Restinga e Extremo Sul
Data: 6 de fevereiro (nova data)
Local: Centro de Promoção da Infância e da Juventude (CPIJ) - Rua Mississipi, 130, Bairro Restinga
Bairros: Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol, Extrema, Boa Vista do Sul, Pitinga, São Caetano e Hípica
Como será a votação
Pode votar nas eleições regionais para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre qualquer morador da Capital com mais de 16 anos.
A votação será presencial, sendo preciso apresentar documento de identificação e comprovante de residência ou domicílio profissional na região de gestão do planejamento onde irá votar.
Cada eleitor poderá votar em somente uma região, com um voto para a chapa de conselheiros e um para delegado regional.
Nos casos em que há apenas uma chapa concorrendo, ou se o número de candidatos a delegado for inferior ao número de vagas disponibilizadas, a eleição poderá ser por aclamação.
Os eleitos serão anunciados no dia e local da eleição, ao fim do processo. O resultado será homologado posteriormente.
Reuniões e análises de processos estão suspensas desde outubro
O Conselho do Plano Diretor da Capital está sem se reunir desde a última semana de outubro de 2023. Com isso, estão também suspensas as análises dos processos vinculados a projetos de grande porte, que precisam de aprovação do colegiado para seguir tramitando na prefeitura.
No dia 20 de outubro a Justiça, em caráter liminar, atendeu as demandas de uma ação popular que questiona a prorrogação do mandato 2018/2020 do Conselho a partir do adiamento das eleições que deveriam ter sido realizadas em 2020. A liminar determinou que a prefeitura realize as novas eleições. Em atendimento, os editais eleitorais foram lançados no dia 13 de novembro.
Há também o receio de que a liminar coloque em risco as decisões tomadas pelo colegiado desde julho de 2020, quando deveria ter sido renovado. Isso porque também são questionadas a validade e a legitimidade dos processos votados e das medidas deliberadas pelo Conselho desde a primeira prorrogação do mandato.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) chegou a expressar essa preocupação, apontando que a medida "pode colocar em xeque inclusive a revisão do Plano Diretor". No fim de novembro, um recurso da prefeitura foi negado pelo Tribunal de Justiça - esse é o despacho mais recente do caso, que segue tramitando.
Com isso, Melo decidiu que enviará a proposta de revisão da lei para a Câmara somente
após as eleições municipais, "mesmo que (o projeto) fique pronto antes". Ou seja, o Plano Diretor só será votado após outubro de 2024.
