Os 17 territórios com os índices mais elevados de violência no Rio Grande do Sul serão atendidos com intervenções de urbanismo social, como parte do RS Seguro COMunidade, que integra as ações do Programa RS Seguro do governo do Estado. Essas localidades estão em oito cidades (em alguns casos, compreende mais de um município, a lista está abaixo) e foram identificadas a partir dos indicadores de crimes violentos letais e intencionais.
A iniciativa do governo busca transformar a realidade local com a oferta de diversas políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com os moradores. No total, serão investidos R$ 310 milhões na execução das ações. As informações são do governo do Estado em anúncio feito em evento na sexta-feira, 15.
As intervenções de urbanismo social serão realizadas em duas modalidades, que somam R$ 220 milhões em investimentos. Com base nas evidências do estudo, três territórios - Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza - foram priorizados para receber projetos urbanísticos integrados de maior porte, totalizando aporte de R$ 180 milhões. Serão realizados concursos para o projeto urbanístico, cuja elaboração contarão com a participação das comunidades. A coordenação será do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).
As outras 14 comunidades priorizadas serão atendidas por projetos urbanísticos comunitários, de menor porte, construídos também com a participação dos moradores, em cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para estes o financiamento será de R$ 40 milhões. Com exemplos das intervenções, foram citadas a qualificação das vias públicas, melhoria do sistema de saneamento ou a revitalização e ampliação de praças e parques.
No anúncio dos investimentos, o governador Eduardo Leite declarou a avaliação do governo, "que a redução da criminalidade vai muito além da ação de polícia" e que "passa necessariamente pela melhoria da qualidade de vida nas comunidades que sofrem com essa violência, especialmente com foco na juventude".
Além do IAB, Unesco e secretarias estaduais, a iniciativa conta com a participação de todos os governos municipais envolvidos e de parceiros como Comunitas, Instituto Gerando Falcões (IGF) e Central Única das Favelas (Cufa). Uma pesquisa para captar as demandas e percepções dos moradores está sendo realizada, em parceria entre Comunitas e Data Favela, nos territórios priorizados. Com o Gerando Falcões, também estão em curso, por meio do Favela 3D e do Projeto Decolagem, o diagnóstico das necessidades de atendimento a cerca de mil famílias nas comunidades Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza.
Lançado em 2019, o RS Seguro é um programa transversal e estruturante criado pelo governo do Rio Grande do Sul com o objetivo de reduzir os principais indicadores criminais por meio da focalização territorial, priorizando os municípios com os maiores índices de violência. São eles Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Tramandaí e Viamão. Serão atendidos na primeira etapa do RS Seguro COMunidade Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
