Debate sobre adensamento de Porto Alegre pautou Conferência do Plano Diretor

Adensamento construtivo e populacional, com o aproveitamento de áreas da cidade já abastecidas por infraestrutura básica, foi o assunto que prevaleceu no terceiro dia da Conferência de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, na noite de quinta-feira. Trata-se de estímulos à construção para concentrar novos edifícios e, por consequência, população em regiões já consolidadas da cidade e com boa oferta de serviços e redes de água, esgoto e energia elétrica.

A medida, por sinal, já foi implementada no Centro Histórico e no 4º Distrito, que tiveram projetos específicos do Plano Diretor, enviados pela prefeitura e aprovados pela Câmara Municipal.

Agora, o tema voltou na Conferência do Plano Diretor, abordando uma região maior da cidade. O exemplo apresentado foi replicar os modelos existentes no Bom Fim e na Cidade Baixa em outros bairros da Capital.

Foram três dias de atividades, em que também se debateu estratégias consideradas prioritárias para se alcançar a cidade esperada a partir da revisão da lei.

Presente na fala de representantes do setor da construção civil, o adensamento foi defendido como um modo de racionalizar os recursos públicos. Permitir que as construções sejam mais altas, de maior porte e com recuos menores, é apontado como uma forma de melhor aproveitar os terrenos. Por parte do poder público, a tese é que o adensamento permitiria aproveitar a infraestrutura e concentrar investimentos em serviços – o gasto para atender a população seria maior se a cidade ficasse menos concentrada e mais "espalhada".

O debate seguiu, de uma maneira geral, os objetivos de cidade propostos pela prefeitura, como a redução do tempo de deslocamento diário, um dos principais argumentos de defesa do adensamento.

Mas o tema também foi abordado com um viés crítico por quem aponta que o incremento construtivo em áreas já estruturadas da cidade não atende a população de baixa renda, pois esses estímulos – na maior parte dos casos – seriam para novos edifícios em regiões centrais ou consideradas nobres.

Apesar de reunir visões contrárias, a noite foi marcada pelo clima cordial. Até mesmo um protesto, realizado logo no início da atividade por ambientalistas, foi autorizado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a usar o palco para que o ato pudesse ser registrado.

Toda a fase de argumentação aconteceu de maneira organizada, com 3 minutos de fala para cada pessoa interessada em se manifestar sobre os objetivos para a cidade e as estratégias relacionadas a cada um deles. Em quase quatro horas de atividade, também se falou sobre espaços públicos, mobilidade, habitação social e meio ambiente. Ao final, foi anunciada a abertura do processo eleitoral para o Conselho do Plano Diretor, com início das inscrições nesta segunda-feira, 13 de novembro.

No entanto, como a prefeitura não estava autorizada a realizar a votação devido à determinação judicial que saiu na terça-feira (dia de abertura da conferência) “vedando a prática de atos de conteúdo decisório”, a solução encontrada foi a de não colocar nada em votação, realizando apenas a apresentação dos temas e o debate entre os participantes.

Mas isso não deve interferir no andamento da revisão – a próxima etapa é a estruturação da minuta do projeto de lei da revisão, ou seja, a redação do texto do novo Plano Diretor de Porto Alegre. Conforme o governo municipal, este trabalho está sendo desenvolvido desde o início do processo de revisão. A expectativa segue sendo apresentar a minuta em dezembro, mas a apreciação em audiência pública deve ficar para 2024, antes do envio para a Câmara Municipal.