Prefeitura de Porto Alegre aponta objetivos do Plano Diretor

"Tornar Porto Alegre uma cidade atrativa, competitiva, participativa e sustentável, impulsionando a diversidade, a qualidade de vida e a prosperidade com foco nas pessoas, especialmente a comunidades carentes e vulneráveis" - com essas palavras a equipe de planejamento urbano da prefeitura resumiu a visão do que se quer com a revisão do Plano Diretor.

Para que essa meta para a cidade seja alcançada, a gestão municipal fará um monitoramento de cinco objetivos já estabelecidos (confira na tabela a seguir) com base em estratégias que indicarão caminhos para atingi-los. Diretora de Planejamento Urbano da Capital, Patrícia Tschoepke explica que trata-se de uma forma de, ao longo da implementação do Plano Diretor, monitorar se foi possível alcançar o que se projetou.

Elaborados internamente pelos técnicos da prefeitura com base nos estudos, coleta de dados e atividades comunitárias realizadas na etapa anterior do processo, essa estrutura de planejamento foi tema dos debates na atividade de quarta-feira da Conferência de Revisão do Plano Diretor, realizada terça e quinta-feira na Pucrs.

Os cinco objetivos, definidos como norteadores para se alcançar a cidade desejada pela visão defendida pela gestão municipal, tratam de espaços públicos, mobilidade, habitação, mudanças climáticas, planejamento urbano e formas de financiamento. A cada um foram atreladas 20 estratégias, ou seja, um indicativo de como atingir o que se pretende.

A dinâmica em grupos provocou os participantes a apontarem caminhos possíveis ou dificuldades para colocar as estratégias em prática. Por exemplo, no objetivo que busca reduzir o tempo de deslocamento no dia a dia, um dos caminhos apontados para isso é a integração entre diferentes modais (como ônibus, trem e bicicleta). Participantes sugeriram promover a integração de custo entre o transporte coletivo e as bicicletas compartilhadas.

Ao fim, cada pessoa deveria selecionar, dentre as 20 estratégias, as cinco que considerasse mais adequadas para atingir o objetivo pretendido. "Cada pessoa, na sua participação cidadã teve a oportunidade de mostrar o que considera mais importante. Embora seja trabalho que veio da compilação dos resultados, é importante discutir e amadurecer", sustentou Patrícia.

No entanto, mesmo mudando o horário geral das atividades em relação à Conferência anterior, de março, a dinâmica de grupos recebeu críticas por ter sido feita no início da tarde. A programação indicava que seguiria até 21h, mas quem chegou após às 18h apenas contemplou os painéis da dinâmica já realizada - houve reclamação de pessoas que não puderam contribuir com o debate por este motivo.

 

Na Conferência realizada em março, que fez uma avaliação do Plano Diretor atual, o debate dos grupos se deu em torno de eixos temáticos, os mesmos definidos na etapa anterior do processo e que nortearam também as atividades dos grupos de trabalho técnico, consultivo e comunitário ao longo de quase dois anos.

Os eixos temáticos, que são sete (confira a seguir) e foram definidos a partir de uma reorganização dos temas presentes na lei atual, são contemplados nos objetivos, mas não há uma relação direta - ou seja, um tema pode aparecer em estratégias de mais de um objetivo. Na Câmara Municipal, o debate se dará em comissões divididas de acordo com os eixos temáticos.

Está prevista para segunda-feira, 13, a publicação do edital com as regras para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental - o Conselho do Plano Diretor. As atividades do colegiado estão suspensas desde a última semana de outubro em cumprimento a uma liminar no âmbito do processo que questiona a prorrogação do mandato dos integrantes eleitos para o biênio 2018/2020, mas que seguiram no cargo devido a reiteradas portarias do Executivo municipal.

O anúncio da chamada para a eleição foi repassado à coluna na terça-feira pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) e corrobora o que consta no pedido de reconsideração, feito pela prefeitura, ao pedido de esclarecimento da juíza Andreia Terre do Amaral sobre a validade da realização da Conferência de Revisão do Plano Diretor. A eleição dos novos representantes da sociedade no Conselho deve acontecer em 2024.

No primeiro dia de atividades da Conferência de Revisão do Plano Diretor, após a abertura do evento com fala do prefeito Sebastião Melo e de outras autoridades, servidores da prefeitura e representantes da consultoria Ernst & Young apresentaram ao público um compilado dos estudos e da leitura da cidade realizada nas etapas anteriores do processo.

Parte das conclusões expostas já foram divulgadas pela coluna Pensar a cidade com base nos relatórios técnicos - a exemplo da proposta de divisão da cidade em três partes para fins de planejamento de densificação construtiva e populacional e da criação de uma lei de uso e ocupação do solo, separando o atual plano regulador da lei geral do Plano Diretor.

A chegada do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao Salão de Atos da Pucrs no primeiro dia da Conferência foi marcada por um protesto de grupos ambientalistas, que entregaram a ele uma réplica de motosserra de cor dourada com a sua foto aos gritos de "ele merece". Os manifestantes foram vaiados e Melo, durante sua fala, foi aplaudido com entusiasmo pela maioria dos presentes.

O protesto foi uma crítica a medidas da atual gestão municipal na área ambiental e repete o que foi feito cerca de 20 dias antes em frente à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - na ocasião o alvo foi o secretário Germano Bremm, a quem foi destinado uma réplica de um machado de prata, com críticas sobre cortes de árvores na cidade.

O secretário defende que a Capital é referência em gestão ambiental, com diversas ações na área.

Além da discussão presencial da Conferência, a prefeitura abriu a possibilidade para a participação da definição das estratégias por meio virtual. Na consulta pública, cada pessoa pode selecionar 10 das 20 estratégias que considera prioritárias para atingir os objetivos do Plano Diretor. Acesse a consulta aqui.