Facebook
Google
Twitter
Sem realizar reuniões desde a última semana de outubro em atendimento a uma liminar da Justiça, o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre será renovado em eleições previstas para acontecer no início de 2024. O calendário eleitoral (confira a seguir) foi divulgado na noite de quinta-feira, dia 9, no encerramento da Conferência de Revisão do Plano Diretor, realizada na Pucrs desde terça-feira.
Uma ação popular questiona na Justiça a prorrogação do mandato dos integrantes eleitos para o biênio 2018/2020, mas que seguiram no cargo devido a reiteradas portarias do Executivo municipal. A liminar suspendendo o funcionamento até a realização das eleições e determinou que ocorram em até 90 dias. As inscrições terão início na segunda-feira, dia 13, quando será publicado o edital com todas as regras do processo.
A liminar da Justiça também coloca em risco decisões tomadas pelo colegiado desde julho de 2020, quando deveria assumir a nova composição. Isso porque são questionadas a validade e a legitimidade dos processos votados e das medidas deliberadas pelo conselho desde a primeira prorrogação dos mandatos. O prefeito Sebastião Melo (MDB) disse à Coluna que isso será contestado, mas o governo ainda não divulgou a estratégia de defesa.
Como serão as eleições
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), mais conhecido como Conselho do Plano Diretor, é um colegiado tripartite, formado por entidades governamentais, não-governamentais e representantes da sociedade. A eleição dos representantes da sociedade e não governamentais deve acontecer a cada dois anos.
Serão, portanto, dois processos eleitorais. Um deles é para a definição dos oito representantes comunitários das Regiões de Gestão do Planejamento. O outro é para escolher cinco entidades, sendo elas de classe e afins ao planejamento urbano, empresariais (a prefeitura informa que preferencialmente da área da construção civil), ambientais, e instituições científicas. Também deverá ser renovado o representante do Orçamento Participativo.
Nas regiões de planejamento serão formadas chapas com conselheiros titulares, suplentes e delegados. Interessados em concorrer deverão ter pelo menos 18 anos e residir na região que irá representar. Não é autorizada a candidatura de quem exerce cargo em comissão na Prefeitura de Porto Alegre, cargo eletivo municipal, ou de representação em outro Conselho Municipal. Já as entidades eleitas indicarão os representantes.
As votações serão online pelo site prefeitura.poa.br/cmdua, onde também serão feitas as inscrições após a publicação do edital do Diário Oficial de Porto Alegre. Para mais informações, a prefeitura disponibiliza como canal de contato o e-mail [email protected].
Calendário
Regiões de Gestão do Planejamento
- 13/11/2023 a 30/11/2023 - Inscrições
- 4/12/2023 - Publicação dos candidatos inscritos
- 5/12/2023 a 12/12/2023 - Período para pedidos de impugnação das chapas
- 13/12/2023 a 20/12/2023 - Resposta aos pedidos de impugnação
- 22/12/2023 - Publicação dos locais de votação
- 22/12/2023 - Publicação do resultado final das inscrições após impugnação
- 9/1/2024 a 2/2/2024 - Eleições
- 9/2/2024 - Homologação do resultado final das eleições
Entidades
- 13/11/2023 a 30/11/2023 - Inscrições
- 4/12/2023 - Publicação as entidades inscritas
- 2/1/2024 a 9/1/2024 - Período para pedidos de impugnação das entidades
- 10/1/2024 a 17/1/2024 - Resposta aos pedidos de impugnação
- 19/1/2024 - Publicação do resultado final das inscrições após impugnação
- 8/2/2024 - Eleições *
- 9/2/2024 - Homologação do resultado final das eleições
* Das 14h às 17h na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Rua Luiz Voelcker, 55)