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Conferência de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre será em novembro
Debates servirão de base para a elaboração do projeto de lei
Será nos dias 7, 8 e 9 de novembro (terça, quarta e quinta-feira) a Conferência de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Parte da etapa de "sistematização e proposta", a atividade debaterá temas levantados na conferência realizada em março para a leitura da cidade, além de contribuições da sociedade nas oficinas, consultas e grupos de trabalho.
Ainda assim, a principal referência para o debate serão os relatórios da consultoria Ernst & Young, os quais já indicam o caminho que a Prefeitura seguirá na elaboração da revisão da lei que regra o planejamento urbano em Porto Alegre - algumas das propostas já foram contadas pela Coluna.
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Da conferência de revisão resultará um produto denominado "cenários para a Porto Alegre 2030". O ano de 2030 é tido como referência do trabalho de revisão por dois motivos: um é ser o mesmo ano apontado pela Organização das Nações Unidas para alcançar os "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" (ODS). O outro motivo é que ele marcaria o período de 10 anos entre as revisões de planos diretores, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade, caso o município tivesse cumprido o prazo e concluído a revisão atual em 2020.
O resultado da Conferência de Revisão será a base para a elaboração do projeto de lei, proposta que será apreciada em audiência pública e votada pela Câmara Municipal em 2024. Seguindo o modelo da conferência realizada em março, para avaliação da lei, a atividade terá palestras e oficinas. O lugar será o mesmo - o Salão de Atos da PUC/RS (Av. Ipiranga, 6681) e salas de aula do prédio ao lado.
A principal diferença será o horário: terça (7) e quinta-feira (9) será das 17h às 21h e na quarta-feira (8) das 14h às 21h, com uma hora de intervalo. A opção da Prefeitura pelo turno noturno é uma resposta às críticas que recebeu por realizar a Conferência de Avaliação em dia de semana e durante horário comercial, o que foi apontado como fator que dificultou o acesso de mais pessoas à atividade.
A participação é presencial e aberta a qualquer pessoa interessada mediante inscrição prévia, que ainda não está aberta.
Como serão os três dias de atividades
A proposta de organização do evento foi apresentada aos representantes do Conselho do Plano Diretor na reunião desta semana, dia 3 de outubro. Para ser validada, precisa da aprovação dos conselheiros, o que deve acontecer sem dificuldade, já que a Prefeitura tem maioria no colegiado.
Conforme a sugestão, o primeiro dia (terça-feira, 7/11) será dedicado à apresentação das propostas para a revisão do Plano Diretor e a dinâmica dos trabalhos a serem realizados nos dias seguintes.
No segundo dia (quarta-feira, 8/11), os participantes serão divididos em grupos para discutir propostas, a partir de cenários identificados nas etapas anteriores, e definir estratégias para superar os desafios apresentados.
Para o encerramento, no terceiro dia (quinta-feira, 9/11), cada grupo vai apresentar o resultado do debate realizado no dia anterior para que sejam discutidas e votadas as prioridades.
Assim como na conferência de março, a votação será em bloco de propostas e por contraste (levantamento dos crachás para a identificação de maioria simples). Em paralelo à realização da conferência, será aberta pela Prefeitura, no dia 7 de novembro, uma consulta pública online para receber contribuições pela sociedade, que ficará disponível por 15 dias.
Prefeitura disponibiliza mais um relatório da revisão
Além dos dois documentos compõem o relatório de análise da etapa de leitura da cidade elaborados pela consultoria Ernst & Young, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou mais um relatório - o "Produto 5", que "tem por finalidade efetuar a sistematização dos resultados integrantes dos estudos realizados até o momento e consolidar a proposta de revisão do modelo espacial do Plano Diretor para fins de realizações de discussões (SIC) com a sociedade".
Todos os relatórios elaborados pela Ernst & Young, assim como pelas consultorias WayCarbon e Terrena Tech, estão disponíveis para consulta na página do Plano Diretor no site da Prefeitura (prefeitura.poa.br/planodiretor).