Melo admite fazer eleição para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre

Deve sair de uma reunião na próxima segunda-feira, 30 de outubro, entre o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) e o secretário Germano Bremm, da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, e Sustentabilidade, a definição sobre a eleição para a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), mais conhecido como Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre.

No momento, o funcionamento do colegiado está suspenso devido a uma liminar deferida há uma semana pela juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. São questionadas, entre outros pontos, as prorrogações do mandato dos atuais conselheiros, que iniciou em 2018 e deveria ter sido encerrado em 2020.

Melo admite que "decisão jurídica a gente cumpre". A principal preocupação do governo, no entanto, é com o potencial de anular as decisões do colegiado no período da prorrogação dos mandatos. Ele atendeu a coluna pouco antes da abertura de um seminário sobre o Plano Diretor com o urbanista francês Alain Bertaud, realizado na tarde desta sexta-feira, 27. Segundo o prefeito, a administração municipal irá "lutar para derrubar essa liminar porque, vamos combinar, derrubar todas as posições (do Conselho) de 2020 (para cá) pode colocar em xeque inclusive a revisão do Plano Diretor".