Consultoria sugere dividir o território de Porto Alegre conforme ocupação

A população de Porto Alegre - 1,3 milhão de habitantes, conforme o censo divulgado este ano - não está distribuída pelo território da cidade de forma homogênea, isto é, há maior concentração de pessoas e construções (densidade) em algumas regiões e mais área livre em outras.

No entanto, olhando o mapa da cidade, é possível observar que os bairros mais ao Norte apresentam alta densidade, enquanto a parte mais ao Sul tem baixa densidade. Entre essas duas regiões há uma faixa de transição que equilibra áreas ocupadas e livres.

Com base nessa constatação, a Ernst & Young, que presta consultoria à prefeitura para a revisão do Plano Diretor, elaborou um novo conceito para a classificação do território de acordo com as características de ocupação do solo: a região ao norte densamente consolidada; uma região central que funciona como transição entre alta e baixa densidade; e a região mais ao sul com características de baixa densidade. Essa é a divisão em três partes, cada uma representando "um terço" do território de Porto Alegre: norte, central e sul.

A proposta da consultoria é utilizar este conceito, que é baseado em como a cidade está consolidada hoje, no lugar dos termos "área de ocupação intensiva" e "área de ocupação rarefeita", que constam no Plano Diretor.

No modelo atual não há uma zona intermediária. Para a revisão da lei que rege o planejamento urbano em Porto Alegre, o relatório aponta para a necessidade de "estabelecer um tipo de ocupação intermediária, que consiga distinguir a situação de ocupação densamente consolidada na região Norte, em comparação com a ocupação de baixa densidade na região rural Sul". Na divisão proposta, o terço central é geográfico, ou seja, não é uma referência ao bairro Centro Histórico, que integra o terço norte.

Uma preocupação expressa pela consultoria é com a preservação ambiental das áreas onde não há construções. A Ernst & Young sustenta no diagnóstico que "será necessário continuar limitando a expansão urbana neste setor (Sul), principalmente em setores ambientais frágeis, uma vez que grande parte da área rural corre risco de alagamentos, o que impediria a consolidação urbana ali".

Tal entendimento representa uma grande diferença em relação à mentalidade que predominou em Porto Alegre nos últimos anos. A partir da elaboração do Plano Diretor de 1999 e a sua revisão em 2010, havia se disseminado a ideia de que Porto Alegre só poderia "crescer" em direção à Zona Sul.

O entendimento agora é outro. Além da defesa de limitar a expansão territorial da mancha urbana (áreas que concentram características de cidade consolidada), o relatório aponta que "é preciso continuar com os instrumentos de preservação dos recursos naturais, hídricos, solos, flora e fauna; assim como também é preciso pensar em uma agricultura sustentável, com regulamentação quanto ao uso de agrotóxicos".

Caso a prefeitura acolha a recomendação da consultoria, deverá agir para frear o avanço construtivo nos terrenos livres de casas e prédios mais ao Sul.

As informações contidas nos relatórios elaborados pela Ernst & Young são sugestões. O que vai constar na nova lei do Plano Diretor virá da elaboração do projeto de lei na etapa "sistematização e proposta", cujos trabalhos serão iniciados nas próximas semanas. O texto será submetido à avaliação da sociedade em uma audiência pública prevista para o fim do ano e, após, vai tramitar na Câmara Municipal.