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Série de entrevistas faz balanço dos debates sobre o Plano Diretor
Líderes de entidades discutem revisão da lei; material está publicado no blog
Nos meses de maio, junho e julho, a coluna Pensar a cidade publicou uma série de entrevistas com líderes das entidades que compõem o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre, espaço formalmente instituído para reunir diferentes representações da sociedade e do governo para tratar das pautas do planejamento na cidade. A proposta do conteúdo é conhecer e apresentar os interesses envolvidos no debate.
A elaboração e a revisão do Plano Diretor de uma cidade é responsabilidade da prefeitura, mas ela não faz o trabalho sozinha - o poder público deve garantir que o processo seja participativo, envolva a população e conte com apoio técnico. Os conselhos de políticas públicas são canais instituído para intermediar o diálogo sobre o planejamento urbano com toda a população.
Em Porto Alegre, o colegiado conta com 27 integrantes e é tripartite, ou seja, composto por três grupos: um terço dos assentos é do setor público, um terço da comunidade, por meio das regiões de planejamento e do orçamento participativo, e o outro de entidades representativas da sociedade.
Consulta encerra fase de leitura
Até o dia 17 de agosto, está disponível um questionário sobre a etapa de "leitura da cidade" da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Na consulta online são apresentados mapas produzidos pela consultoria Ernst & Young, questionando se a pessoa concorda com os termos da proposta. Conforme a prefeitura, o diagnóstico passará por ajustes até o final do processo.
"A ideia é justamente entender as diferentes visões por parte da população e absorver esses resultados de forma correlacionada com os estudos técnicos", informa a coordenadora de Planejamento Urbano da prefeitura, Vaneska Henrique.
Processo entra na etapa de elaboração da proposta
A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre entrará agora na etapa de "sistematização e propostas". Com base no trabalho produzido na "leitura da cidade", a nova etapa terá como resultado a elaboração do projeto de lei que será votado pela Câmara Municipal. De acordo com o calendário da prefeitura, uma nova rodada de oficinas será realizada e também uma conferência para a elaboração da minuta do projeto.
A intenção do poder público é realizar a audiência em dezembro, quando enviará a proposta para o Legislativo. A votação ficará para 2024. Na Câmara, os vereadores poderão apresentar emendas que modifiquem a proposta. Por se tratar de lei complementar, a aprovação do texto precisa de maioria absoluta, que em Porto Alegre são ao menos 19 votos de um total de 36.
No período de transição entre as etapas da revisão, as reuniões dos grupos de trabalho ficarão suspensas, período em que a equipe técnica da prefeitura está trabalhando na produção dos relatórios.