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Empresa buscará parceiro para projeto na Fazenda do Arado após aprovação do EVU
Autorização para construir na Fazenda do Arado vai à votação na próxima reunião do Conselho do Plano Diretor
Na próxima terça-feira, dia 1º de agosto, deverá ser aprovado no Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre o estudo de viabilidade urbanística (EVU) para o projeto da Fazenda do Arado. Pela proposta da Arado Empreendimentos Imobiliários, proprietária do terreno, serão construídos no local condomínios residenciais, comércio e serviço. Com isso, a parte urbana da Capital será ampliada ainda mais ao Sul. Parte da área de 426 hectares, onde há uma reserva natural com mata nativa, será preservada.
O EVU trata do pedido para parcelamento do solo em todo o terreno, com a delimitação dos lotes e divisão da matrícula única em lotes menores, e também definição das áreas públicas, que serão convertidas em ruas e praças. O que será construído, bem como a liberação para isso, virá em outro momento. Também, após a análise atual, será encaminhado o pedido de licenciamento ambiental, que será conduzido pela Fepam, órgão ligado ao governo do Estado. O projeto tramita na prefeitura há mais de 10 anos - Iboty - Há um estudo, vai ter que ter aterro (para as construções) na área urbanizada. A área que não for urbanizada não vai ter movimento de terra. O estudo que contratamos foca a área urbanizada.
Contrapartidas
Para a aprovação do projeto urbanístico de parcelamento do solo (loteamento), a empresa se compromete a executar uma série de contrapartidas ao município. As destacadas pelo empreendedor são a revitalização da orla no bairro Belém Novo e a doação de uma parte do terreno da Fazenda para a implementação, pelo Dmae, de uma das obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado. Para Iboty, outras também são importantes, mas “normalmente todos os empreendimentos têm”. O destaque da Arado, sustenta ele, são as obras de maior impacto para a cidade.
Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado
A Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado integra o Sistema de Abastecimento de Água com o mesmo nome e atenderá, quando pronto, mais de 240 mil pessoas de 20 bairros do Extremo Sul e da Zona Leste, incluindo Restinga e Lomba do Pinheiro, que sofrem com o desabastecimento, especialmente no verão.
Em 2014, um decreto municipal declarou uma parte da Fazenda do Arado como de utilidade pública, já que a área foi considerada necessária para a construção da ETA. Um termo de compromisso foi assinado pelo proprietário se comprometendo com a doação antecipada da área ao Dmae. "Caso o empreendimento não tenha estudo de viabilidade aprovado, o Dmae indenizará o proprietário", diz o documento.
Orla de Belém Novo
Com a proposta de ser a continuidade da orla já revitalizada na região central de Porto Alegre, a recuperação e manutenção da orla em Belém Novo é destacada por Iboty como “fundamental para a região, não só para a comunidade, porque a gente viu como a orla mudou o espírito de Porto Alegre, e provavelmente lá também vai acontecer isso”.
Catamarã
A área que receberá o empreendimento fica 25 quilômetros distante do Centro de Porto Alegre, tendo o Mercado Público como um dos pontos de referência e a atual entrada da Fazenda do Arado como o outro ponto. Prevendo que potencial incremento na quantidade de veículos pode “saturar o tráfego atual na região, que já não é fácil”, Iboty conta que a intenção é instalar um catamarã privado do condomínio para atender aos futuros moradores. “Imaginamos dois aspectos: dar conforto com uma opção para o morador e, segundo, a menor utilização das vias públicas”. Ele complementa que, se no futuro, houver interesse e consumo, o meio de transporte poderá se tornar público.
Plano Diretor
O projeto urbanístico da Fazenda do Arado é citado no relatório da consultoria Ernst & Young sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. O documento admite que a autorização para construir naquela área pode “suscitar uma aparente contradição entre a expansão urbana no extremo sul em contraposição ao propósito de adensamento do centro de Porto Alegre”. Ainda assim, sustenta que “tem um papel importante de promover uma transição ordenada da área urbana com a área rural”.
Visita
A convite da Arado Empreendimentos Imobiliários, o Jornal do Comércio visitou a área da Fazenda na sexta-feira, dia 21 de julho. A equipe percorreu o terreno e passou por áreas que hoje são destinadas à criação de gado e rebanhos, banhado e um ponto da orla, onde existiu e voltará a ter uma marina. Visitamos ainda a casa que pertenceu a Breno Caldas, na parte mais alta dos 426 hectares da fazenda. O casarão está preservado e, embora não seja objeto de proteção legal, deverá ser mantido – assim como as demais construções do entorno, por exemplo o antigo haras. A visita foi guiada pela engenheira civil Fabiana Curvello, da Arado, e por Dinar Melo de Souza, conselheiro da Região de Planejamento 8 do Plano Diretor, na qual a Fazenda do Arado está inserida.