Proposta prevê separar Plano Diretor de Porto Alegre das regras para construção

As regras para construir em Porto Alegre serão separadas do Plano Diretor – é o que indica a consultoria Ernst & Young, que atende a prefeitura de Porto Alegre na revisão da lei. A proposta, apresentada durante o seminário realizado no sábado, quer garantir maior flexibilidade construtiva na Capital. Para isso, prevê desmembrar da lei principal o chamado “Plano Regulador”.

O Plano Diretor de Porto Alegre é formado por sete estratégias de planejamento urbano, que apontam temas como qualificação ambiental, desenvolvimento econômico e mobilidade urbana. Entretanto, nas últimas três décadas de debates públicos – elaboração da lei nos anos 1990, bem como a revisão na primeira década dos anos 2000 e os debates atuais –, uma parte do Plano tem sido mais discutida entre os diferentes atores: o Plano Regulador.

É neste segmento da lei que estão, por exemplo, os limites de altura máxima em cada região, e a distância dos recuos entre novos edifícios, enfim, o que pode ou não ser construído. Embora as próprias com apreciação prevista para 2024. 

A proposta de separar as regras para construir do texto principal do Plano Diretor foi apresentada publicamente na manhã de sábado, dia 22, durante o seminário que encerrou a etapa de leitura da cidade, e surpreendeu muitas das quase 200 pessoas que ocuparam o auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, onde aconteceu o encontro.

Durante a manhã, o público se manifestou ainda durante a fala do consultor Victor Carvalho Pinto, que questionou sobre o modelo de regramento a ser adotado. Após a apresentação da consultoria, iniciou-se uma discussão entre plateia e representantes da prefeitura sobre o tempo que o público teria disponível para perguntas. As críticas seguiram durante as respostas, que parte do público considerou como “vagas”.