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Falta de dados sobre Porto Alegre preocupa Instituto de Arquitetos do Brasil
Para Instituto dos Arquitetos, diagnóstico elaborado por consultoria para a revisão do Plano Diretor 'não veio completo'
O "abandono do planejamento urbano e do sistema de gestão" é a principal preocupação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) com a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, revelou em entrevista ao Jornal do Comércio Clarice Misoczky Oliveira, co-presidenta da seccional da entidade no Rio Grande do Sul. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio ela questiona a falta de dados atualizados, por parte da prefeitura e da consultoria contratada, que sirvam de base para a elaboração do projeto de lei e para a aposta que se quer fazer no monitoramento da cidade. E também projeta que a tramitação da revisão na Câmara, que deve ter início no próximo ano, será uma boa oportunidade para o debate: "se a população de Porto Alegre vai prestar mais atenção para as questões da cidade por ser um momento de ano eleitoral, pode ser positivo".
Jornal do Comércio – Como o IAB tem se relacionado com a prefeitura, a entidade foi procurada para fornecer subsídio técnico ou algum apoio ao processo de revisão do Plano Diretor?
Clarice Misoczky Oliveira – Temos representação sempre nas reuniões do Conselho, também nos GTs dos eixos temáticos que têm sido realizados pela prefeitura, participamos da conferência, do seminário e estamos preparados para participar do próximo seminário. Em todas as etapas de processos participativos que estão sendo promovidas pela gestão Municipal o IAB está comparecendo. Tivemos duas reuniões com técnicos da prefeitura, uma primeira para alinhar que o IAB está disposto e por isso empenha o seu tempo para participar do debate da revisão do plano diretor. E na sequência fizemos uma reunião que foi composta por IAB, AsBea e CAU com a Ernst & Young, empresa consultora. Naquele momento queríamos conhecer a metodologia que seria aplicada e saímos de lá com a promessa de uma nova reunião, mas acabou não acontecendo. Na ocasião da conferência contribuímos com nomes para participar das palestras do primeiro dia, levando sempre que possível e de acordo com as etapas que estão acontecendo o posicionamento da entidade com um olhar atento para contribuir com o processo.
JC – Da reunião com a Ernst & Young foi pedida informação sobre a metodologia de trabalho, sem retorno. O IAB está esperando ou vai ter algum novo pedido?
Clarice – Não houve (retorno), fizemos um pedido e ele não foi atendido. Agora recebemos o relatório. Acredito que a ideia de contribuir naquele momento, enquanto o trabalho não havia sido começado, era exatamente de poder levar a propostas sobre a metodologia. Uma vez a metodologia já aplicada resta avaliar e compreender o que foi desenvolvido. É um documento de mais de 700 páginas que traz dados bastante defasados, muitas vezes as referências tem algumas fontes que não são claras. As referências constam junto a mapas, mas não estão completas no final do documento. Então, se tem alguns dados novos produzidos pela Ernst & Young, isso não fica claro.
JC – O próprio documento diz que, dos dados solicitados à prefeitura, nem todos foram recebidos. Faltou alguma entrega…
Clarice – Acredito que sim. É um trabalho importante reunir os dados de todas as diferentes secretarias, porque às vezes são muito isolados. Mas há muitos dados antigos, de alguns as referências são notícias da imprensa. Os do IBGE são de 2010, por óbvio, pois até a entrega (do relatório) não tinha acontecido a última divulgação do censo. Foram feitas projeções, que é um exercício, mas acabaram não expressando a realidade. A projeção da Ernst & Young previa um pequeno aumento populacional, mas tivemos uma queda populacional, previa um certo aumento de imóveis (vazios) e o aumento foi maior do que o estimado. Mas que bom que temos dados novos ainda em tempo. Em termos gerais, a nossa avaliação do relatório é que ele é um primeiro momento de um apanhado de informações, informações muito descasadas no tempo e sem um levantamento no território. Não tem, por exemplo, um levantamento das habitações nos assentamentos informais. Para ter o diagnóstico de Porto Alegre, para efeitos de proposição de como imaginamos o futuro da cidade, precisamos entender a cidade real de hoje. E os dados, apesar da extensão da quantidade, não refletem a Porto Alegre de 2023.