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Planejamento Urbano

- Publicada em 28 de Junho de 2023 às 17:13

Melo fala em conceder desconto no IPTU para quem investir no Centro de Porto Alegre

Prefeito Sebastião Melo palestrou durante almoço do Instituto dos Advogados

Prefeito Sebastião Melo palestrou durante almoço do Instituto dos Advogados


Celso Wichinieski/Divulgação/JC
Quem comprar um imóvel para morar ou investir no Centro de Porto Alegre poderá ter desconto no IPTU por até três anos – isso se o prefeito Sebastião Melo (MDB) levar adiante a medida que já vale para o 4º Distrito que dá desconto e até mesmo isenta determinados imóveis desse tributo. A informação foi dada por Melo em almoço do Instituto dos Advogados nesta quarta-feira, dia 28, mas com uma ponderação: para bater o martelo, precisa avaliar se a medida não representará um desfalque ao caixa do município.
Quem comprar um imóvel para morar ou investir no Centro de Porto Alegre poderá ter desconto no IPTU por até três anos – isso se o prefeito Sebastião Melo (MDB) levar adiante a medida que já vale para o 4º Distrito que dá desconto e até mesmo isenta determinados imóveis desse tributo. A informação foi dada por Melo em almoço do Instituto dos Advogados nesta quarta-feira, dia 28, mas com uma ponderação: para bater o martelo, precisa avaliar se a medida não representará um desfalque ao caixa do município.
Chama atenção o motivo da proposta de conceder esse benefício fiscal para uma área específica da cidade: passado um ano e meio da alteração no regramento do que pode ou não ser construído no bairro, o prefeito avalia que “os incentivos urbanísticos, sozinhos, não responderam até agora” a proposta de aumentar a população residente e os novos investimentos no Centro.
Valendo desde dezembro de 2021, o “Plano Diretor do Centro Histórico” concede incentivos para construir mais que o básico previsto por terreno e autoriza prédios mais altos. Para ter direito, é preciso aderir ao programa e atender algumas condicionantes, como ter comércio no térreo ou adotar medidas de sustentabilidade.
No almoço, Melo disse que está enquadrado no programa um novo empreendimento que será erguido em parceria entre a Melnick e o Zaffari na Rua Duque de Caxias, próximo do Viaduto Otávio Rocha. Além da expectativa que a iniciativa privada aposte na região, o governo municipal vai investir em obras públicas no Centro e no 4º Distrito com recurso de um empréstimo com o Banco Mundial. Mas, nas palavras de Melo, “não adianta fazer tudo isso e não ter gente morando lá”.