Nova etapa da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre será em maio

Entre os dias 15 e 31 de maio a prefeitura de Porto Alegre realizará uma série de oficinas sobre os temas que guiam os trabalhos da revisão do Plano Diretor. Os encontros serão no auditório da prefeitura, no prédio ao lado do Mercado Público (Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar), com possibilidade de participação virtual. Ao todo serão sete encontros (confira os temas e o calendário a seguir) com início às 18h30 e previsão de encerramento às 22h. É preciso realizar inscrição prévia neste site.

O plano original da prefeitura era ter realizado estas oficinas antes da conferência de avaliação da lei, já que os debates sobre os temas serviriam de subsídio para elaborar as recomendações sobre o Plano Diretor. Mas a mudança de rumo sobre a parceria da prefeitura no processo de revisão, ainda em 2022, levou a mudanças no calendário e a conferência aconteceu antes, no início de março deste ano. Ainda assim, o resultado das oficinas deverá ser considerado na elaboração do projeto de lei que altera o regramento urbano hoje vigente.

Com as oficinas de maio será concluída a primeira etapa do processo de revisão, chamada de leitura da cidade, iniciada pela gestão anterior ainda antes da pandemia de Covid-19 com a realização de encontros nas 8 regiões de planejamento da Capital. Entre junho e julho será realizada uma atividade de fechamento, para a apresentação dos resultados de todas as atividades desenvolvidas até o momento.

Em outubro acontecerá a conferência de revisão do Plano Diretor, que terá como base as recomendações elaboradas pela população no evento de março e em mais uma rodada de oficinas, ainda sem data definida. Da conferência de revisão resultará um produto com “cenários para a Porto Alegre 2030”. O projeto de lei da revisão deverá estar pronto até dezembro, quando está prevista a audiência pública. Já a apreciação da proposta na Câmara Municipal ficará para 2024.

(das 18h30 às 22h na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar)

15/5, segunda-feira: Eixo Temático 2 - Ambiente Natural
18/5, quinta-feira: Eixo Temático 1 - Desenvolvimento Social e Cultural
22/5, segunda-feira: Eixo Temático 3 - Patrimônio Cultural
24/5, quarta-feira: Eixo Temático 4 - Mobilidade e Transporte
25/5, quinta-feira: Eixo Temático 5 - Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana
29/5, segunda-feira: Eixo Temático 6 - Desenvolvimento Econômico
31/5, quarta-feira: Eixo Temático 7 - Gestão da Cidade

Nos próximos dias será conhecida a composição completa da Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara Municipal de Porto Alegre. Com 14 representantes do Legislativo, o colegiado irá debater os sete eixos temáticos definidos pela prefeitura em paralelo ao andamento do processo conduzido pelo poder Executivo. A presidência da comissão será de Idenir Cecchim (MDB), informou na semana passada a repórter Nikelly de Souza.

A leitura da cidade consiste na coleta de informações sobre os diversos aspectos que formam o espaço urbano e que servem de base para a formulação de propostas para o seu desenvolvimento. Na elaboração ou revisão do Plano Diretor, a leitura da cidade deve ser realizada junto da população e de entidades que representam diferentes setores da sociedade para, a partir disso, estabelecer o destino específico que se quer dar a cada área do município, embasando os objetivos e as estratégias do planejamento urbano. A explicação consta na publicação “Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos”, elaborado em 2001 pela Câmara dos Deputados.