Desde o dia 2 de maio, catadores e catadoras de materiais recicláveis no Rio Grande do Sul têm um fórum na Assembleia Legislativa dedicado ao debate das pautas da categoria. A frente parlamentar, mobilizada pelas cooperativas de recicladores e lançada pelo deputado Leonel Radde (PT), terá entre os propósitos debater políticas públicas e buscar o pagamento pelo trabalho de triagem dos resíduos sólidos. O lançamento, na tarde de quarta-feira, lotou o Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia, com trabalhadores ligados à reciclagem.

"Vamos lutar pelo reconhecimento da categoria, para fortalecer o que já tem e criar novas políticas públicas para os catadores", destaca Ana Regina Medeiros, mais conhecida como Maninha Medeiros, catadora vinculada ao Centro de Educação Ambiental Vila Pinto, em Porto Alegre, que está atuando no Legislativo Estadual. Ela explica que a frente parlamentar vai buscar todas as prefeituras gaúchas para saber se há atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, quando não há, orientar para o cumprimento da legislação que regula a gestão dos resíduos e a atuação dos catadores.

Esta é a primeira frente a tratar especificamente dos catadores, mas a articulação para alcançar uma instância representativa junto ao poder público vem de anos - quem conta é Lidiane Jaques, presidente da Cooperativa Unicca, de Cruz Alta, e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Agora, o grupo quer o apoio de todos os parlamentares, seja dos que deram sua assinatura para a criação da frente ou não. "Todos (os catadores) têm a mesma luta, que é o pagamento pelo serviço prestado e o reconhecimento do trabalho nas ruas, nos galpões ou em qualquer lugar", destaca.

O pagamento por serviço ambiental será debate central da frente parlamentar, afirma Radde. Essa é uma política pública que trata da remuneração paga a quem presta um trabalho na área ambiental em benefício de toda a sociedade. No caso dos catadores que fazem a triagem de resíduos, o pagamento é pelo trabalho de abrir cada uma das sacolas de lixo descartada nas casas, em empresas ou repartições públicas, separar as embalagens por tipo e encaminhar para a reciclagem.

Outra pauta prioritária da categoria é a revisão de tributos do setor, em especial o INSS, que "leva uma fatia grande da rentabilidade do cooperado", explica Osmar Vidal, gerente comercial e um dos fundadores da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos de Santa Cecília do Sul (Copercicla). Essa é uma demanda a ser reivindicada a nível federal. Algumas iniciativas no Congresso Nacional já tratam da mudança de enquadramento da contribuição para a seguridade social dos catadores de material reciclável e buscam aposentadoria especial para a categoria. Para este caso, a ideia da frente parlamentar é buscar o diálogo com os representantes gaúchos na Câmara e no Senado.

Em roteiro pelo interior do Estado no fim de abril, o governador Eduardo Leite visitou a Copercicla - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos de Santa Cecília do Sul, instalada quase três décadas atrás na comunidade de Vista Alegre, zona rural do pequeno município no Norte gaúcho. Lá, informou que pediu à secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, atenção especial para as cooperativas que trabalham com a reciclagem.

No evento que criou a frente parlamentar para os catadores, o Zero Waste Lab POA, projeto dos consultores Lixo Zero em Porto Alegre, entregou ao deputado Leonel Radde um documento com compilados de políticas pública sobre reciclagem, compostagem e sustentabilidade, todas nacionais, que podem inspirar o parlamento a produzir propostas de leis sobre o tema.