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Porto Alegre tem hoje 142 áreas habitadas em lugares considerados de risco. Ou seja, as pessoas correm o risco de serem atingidas por situações como inundações e deslizamentos no lugar onde moram. O dado foi divulgado esta semana pela prefeitura da Capital e vem da atualização do mapeamento das áreas de risco geológico, estudo iniciado há um ano e concluído em dezembro de 2022.
O novo mapeamento foi realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, e contou com o apoio da Defesa Civil e do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Até então o poder público tinha como referência o levantamento de 2013, que indicava 119 locais na mesma condição.
O relatório indica que, na Capital, os principais eventos adversos em potencial são os relacionados a processos hídricos - inundações e enxurradas, além de erosão da margem fluvial -, com 101 áreas de risco mapeadas. Outros estão associados a movimentos gravitacionais de massa: deslizamentos, quedas de blocos e lascas (próximo de encostas rochosas, como as pedreiras), corridas de massa (que “leva” junto o que estiver no caminho) e erosões.
Há localidades que apresentam tanto os riscos associados a processos hídricos quanto a movimentos gravitacionais de massa. Para ser considerada de risco, a área combina o potencial de ocorrência de um processo (deslizamento, por exemplo) e a vulnerabilidade das residências - ou seja, a classificação vale somente para áreas habitadas. A estimativa é que 84 mil pessoas se encontrem nesta situação em Porto Alegre, número com base no Censo de 2010 e que passará por atualização.
Nem todas as áreas de risco são ocupações irregulares - a exemplo de um condomínio na rua Álvaro Alvim, no bairro Rio Branco, na encosta de uma rocha com alto risco de queda de blocos. Mas a maioria da população submetida a essa condição está nas periferias, em áreas ocupadas, muitas delas há décadas. O documento da SGB cita a necessidade do controle institucional para evitar o avanço de situações assim, como ocorreu nos últimos dez anos, e foram indicadas 11 áreas não ocupadas que demandam atenção do poder público para não permitir ocupação.
O cenário ideal, sem pessoas submetidas a moradias precárias em local perigoso, passa pela combinação de políticas públicas de moradia e de planejamento urbano. Alcançar isso depende de atuação conjunta entre governos locais e nacional e deve ser entendida como um projeto de estado, que perpassa diferentes gestões.
Acesse aqui a lista com as 142 áreas de risco em Porto Alegre.
Minidicionário
- Inundação: É o processo em que ocorre submersão de áreas fora dos limites normais de um curso de água em zonas que normalmente não se encontram submersas. Em outras palavras, é quando a água em um arroio, lago ou rio extravasa e sai dos limites do leito desse curso d'água. É diferente do alagamento, caracterizado pela extrapolação da capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequente acúmulo de água em ruas, calçadas ou outras infraestruturas urbanas
Para entender: Inundação é quando o rio ou lago, por exemplo, "sobe" - isso acontece devido à chuva constante, distribuída no tempo e no espaço. Alagamento é quando grande quantidade de chuva se acumula nas ruas porque o bueiro (boca de lobo) está entupido e não dá vazão à água.
- Enxurrada: É o escoamento concentrado e intenso de água, provocado pela chuva intensa e concentrada, que pode ou não estar associado a um rio. Quando ocorre na área urbana e os bueiros não dão conta de transportar toda a água pela tubulação, as enxurradas podem arrastar veículos, pessoas, animais e, dependendo da intensidade, até mesmo imóveis e vegetação.
- Movimentos gravitacionais de massa: também denominado como deslizamento, escorregamento, ruptura de talude, queda de barreiras, entre outros; se refere aos movimentos de descida de solos e rochas sob o efeito da gravidade, geralmente potencializado pela ação da água.
Fonte: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Meta não é a remoção das famílias, informa a prefeitura
“O principal instrumento que temos para compartilhar neste momento é a informação”, declarou o secretário de Habitação de Porto Alegre, André Machado, na apresentação do relatório à imprensa. Faz parte da estratégia do poder público comunicar a população, criar a percepção de risco e implementar medidas preventivas e de mitigação.
No entanto, a prefeitura da Capital não terá como foco a remoção das famílias que hoje moram em áreas consideradas de risco, medida que será adotada em situações que se entendam como urgentes. O prefeito Sebastião Melo justificou que falta recurso que dê conta do volume a ser atendido, já que são cerca de 20 mil imóveis nestas condições.
Melo criticou a falta de apoio aos municípios: “se for para fazer asfalto novo tem dinheiro, mas para acolher (as pessoas que vivem em) áreas de risco, não tem linha de financiamento… é muito discurso”. Para ele, a solução não depende somente da cidade, deve passar por uma gestão regional com a participação do governo do Estado e do Ministério das Cidades.
Das 142 áreas de risco, 51 são classificadas como “muito alto” e terão prioridade de atenção. André Machado sustenta que “o foco primordial é a garantia da vida”. Há o entendimento de que ações possam recuperar alguma condição de segurança aos locais, com potencial para retirá-los da situação de risco. A orientação imediata é criar núcleos da Defesa Civil de Porto Alegre nas 17 regiões do Orçamento Participativo.