Melo vai rever prazo e modelo de concessão da Redenção, em Porto Alegre

Anunciada em outubro passado, a proposta da prefeitura de Porto Alegre de conceder por 30 anos a gestão do Parque Farroupilha – a Redenção – está sendo revista e deve ser mais curta. Em comunicado à imprensa nesta quinta-feira, o prefeito Sebastião Melo (MDB) confirmou isso e também que “está afastada a proposta” de construir um estacionamento subterrâneo no parque, por ter sido “um dos temas mais combatidos” nas consultas públicas realizadas no fim do ano passado.

O pronunciamento acontece um dia após reportagem do jornal Sul21 divulgar a resposta da prefeitura a um pedido de informação do Ministério Público (MP) Estadual. Motivado por uma representação feita pelo Instituto Gaúcho de Meio Ambiente (InGá) em novembro do ano passado, o órgão buscou com o poder público informações acerca de questões ambientais que envolvem a Redenção, a Praia do Lami e o Parque Marinha. A proposta de concessão inclui também o trecho 3 da Orla do Guaíba. Mas, embora as outras áreas sejam citadas no documento do MP, tanto este quanto o prefeito se referem somente à Redenção.

A coluna teve acesso ao documento, segundo o qual a prefeitura cita uma “medida intermediária” de adaptação dos estudos “para uma concessão mais curta, entre 5 e 7 anos”. Melo não falou o prazo, mas detalhou à imprensa o mesmo que foi comunicado ao MP, sobre a ideia de reunir em um modelo de gestão único os serviços atualmente instalados no parque e operados por terceiros: o Mercado do Bom Fim (com diversos permissionários), o parquinho de diversão, o trenzinho e o Refúgio do Lago.

Também entraria no cálculo a área azul dos estacionamentos já existentes no entorno da Redenção – a prefeitura informa que há cobrança na área perto do mercado, mas não há na rótula que liga as ruas Paulo Gama e Garibaldi. E cita ainda uma potencial nova operação na área onde ficava um posto de combustíveis, na esquina das avenidas Osvaldo Aranha e José Bonifácio – o terreno, que é público, está sem uso. “Uma conversa preliminar é juntar tudo isso num gerenciamento único e tudo o que for possível (de recurso) potencializar em segurança, não mudando absolutamente nada na concepção do parque”, sustenta Melo.

Sobre o estacionamento, a resposta do município ao MP é que “para dar maior segurança à implantação, o ideal seria obtermos os estudos” conforme indicado em um termo de referência para a concessão. E completa que “por ora, o município não dispõe de recursos para custear os ditos estudos”. Mas Melo garante que essa hipótese está descartada. Ele trata a mudança de rumo como uma resposta às demandas populares.

Aproveitando a volta do tema ao debate público, o prefeito apelou por “compreensão da sociedade” para apoiar ações do governo de melhoria do local, citando a iluminação, os bebedouros e os banheiros públicos recentemente vandalizados. Melo pede para todos “juntos encontrar uma governança que dê mais segurança ao parque em todos os momentos”.

Como a resposta da prefeitura ao Ministério Público indicou que, por ora, não deve avançar com os estudos sobre a concessão no modelo inicialmente apresentado, o promotor de Justiça Alexandre Saltz determinou o arquivamento da notícia de fato (classificação dada à demanda). Paulo Brack, coordenador geral do instituto, informa que o InGá pretende encaminhar um ofício solicitando o não arquivamento, por considerar que “há lacunas importantes nas respostas” e que “a prefeitura não respondeu ainda à sociedade, de forma clara, a mudança eventual de planos (da concessão)” de todos os parques já citados.

Em outubro de 2022 a prefeitura tornou pública uma ideia que já era tratada nos gabinetes desde o primeiro ano da gestão de Sebastião Melo: Coletivo Preserva Redenção, formado para se posicionar publicamente pela manutenção da gestão pública do espaço.

O governo pretendia lançar o edital em 2023, mas integrantes do governo municipal já afirmavam desde o ano passado que não havia pressa. Antes de lançar o edital definitivo e abrir a concorrência, o processo passará por apreciação do Tribunal de Contas do Estado.