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Plano Diretor de Porto Alegre teve mais de 90 mudanças desde 2010
Alterações pontuais na lei foram feitas ao longo dos anos, antes da revisão prevista para 2023
Desde a última revisão, em 2010, o Plano Diretor de Porto Alegre foi modificado pelo menos 95 vezes. O levantamento foi feito pela coluna com base nas publicações do Diário Oficial dos últimos 13 anos. Considerada por muitos a mais importante lei municipal, o Plano Diretor orienta o desenvolvimento da cidade esperado para os próximos anos e define as normas a serem adotadas pela construção civil em novos empreendimentos. No momento, Porto Alegre está passando pelo
"Fatiamento" do Plano Diretor
Alterações de padrão construtivo e de ocupação
Solo Criado
O Solo Criado, nome mais conhecido da compra de índices construtivos, passou por diversas alterações nos últimos anos. A
Nem todas passaram
Recriação da Zona Rural
Em 1999, o Plano Diretor tirou o status de Zona Rural da área que, à época, correspondia a 30% do território de Porto Alegre. Na época foi criado o conceito de “cidade rururbana”, que mesclava característica dos dois perfis, mas tratava todo o território como urbano.
A Lei Complementar nº 775, de 23 de outubro de 2015, devolveu o status de Zona Rural a 8,28% do território da Capital, o que corresponde a 4,1 mil hectares e cerca de 450 propriedades. Assim, a LEI COMPLEMENTAR Nº 775, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
A Lei Complementar nº 775, de 23 de outubro de 2015, devolveu o status de Zona Rural a 8,28% do território da Capital, o que corresponde a 4,1 mil hectares e cerca de 450 propriedades. Assim, a LEI COMPLEMENTAR Nº 775, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
Histórico do planejamento
Porto Alegre é pioneira quando se trata de planejamento urbano: é de 1914 o Plano de Melhoramentos, primeiro documento que teve como objetivo regrar o crescimento da cidade. Outras expansões e grandes obras viárias foram tratadas posteriormente, nos planos de
Nome e número
Tipo de mudançae quantidade
- Lei.........9