Entidades manifestam apoio à Retomada Indígena Gãh Ré, em Porto Alegre

Ameaçados de despejo, os povos indígenas Kaingang e Xokleng, que reivindicam reconhecimento de um território no Morro Santana, em Porto Alegre, receberam manifesto de apoio de 38 entidades sociais pela Retomada Gãh Ré. Integrantes das signatárias estiveram no local nesta quinta-feira, dia 23.

A área é reivindicada pelos indígenas há mais de uma década e tem como base, além dos relatos orais das comunidades, estudos conduzidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) que apontam indícios seculares da presença Kaingang no Morro Santana. A ocupação mais recente iniciou em outubro de 2022, mas outra já havia sido realizada em 2010.

Ao mesmo tempo em que buscam o reconhecimento da área como terra indígena, os Kaingang e Xokleng enfrentam na justiça a disputa da área com a empresa Maisonnave Companhia de Participações, que já tem autorização para construir no local um condomínio de prédios residenciais.

Em dezembro de 2022, a justiça atendeu ao pedido da empresa e determinou a reintegração de posse contra os indígenas, decisão mantida em segunda instância. Além do apoio à Retomada Gãh Ré, o manifesto traz que, “pela gravidade da situação, as organizações sociais, ambientais e culturais (...) manifestam seu repúdio” às decisões desfavoráveis aos povos instalados no território.

Atribuindo aos povos indígenas a preservação “da fauna e da flora de seus territórios milenares”, o manifesto encerra pedindo “um basta a decisões que não contemplem a cosmovisão dos povos originários deste país” e dizem esperar “que haja sensibilidade dos órgãos responsáveis pela política indigenista” para “que seja iniciada a demarcação da área”.

Durante a visita, o grupo identificou que a comunidade necessita de uma escola de educação básica para atender as crianças da Retomada Gãh Ré e informam que irão apoiar o encaminhamento desta demanda junto aos órgãos públicos.