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Planejamento Urbano
- Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 às 22:37Porto Alegre busca proposta para investimento na Ipiranga
Arroio Dilúvio nasce em Viamão e percorre Porto Alegre até o Guaíba
MARIANA ALVES/JC
Bruna Suptitz
A ideia de usar o recurso arrecadado com investimentos na construção civil para despoluir e qualificar o Arroio Dilúvio vai avançar um passo na próxima semana. Está prevista para as 14h de segunda-feira, dia 13, o recebimento e a abertura de envelopes dos interessados na concorrência para a contratação de consultoria especializada que irá elaborar estudos que subsidiem a proposta de uma operação urbana consorciada (OUC) na avenida Ipiranga, em Porto Alegre. O valor estimado do contrato é de R$ 6,4 milhões.
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A ideia de usar o recurso arrecadado com investimentos na construção civil para despoluir e qualificar o Arroio Dilúvio vai avançar um passo na próxima semana. Está prevista para as 14h de segunda-feira, dia 13, o recebimento e a abertura de envelopes dos interessados na concorrência para a contratação de consultoria especializada que irá elaborar estudos que subsidiem a proposta de uma operação urbana consorciada (OUC) na avenida Ipiranga, em Porto Alegre. O valor estimado do contrato é de R$ 6,4 milhões.
Anunciada no início de 2022 pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), a proposta é realizar uma operação urbana consorciada, instrumento urbanístico destinado ao planejamento localizado, de escala intermediária, em que se flexibilizam os padrões construtivos ou o perfil das atividades econômicas em troca de contrapartidas que serão direcionadas a investimentos na própria região.
O edital, lançado em dezembro passado, recebeu 11 pedidos de esclarecimento de sete empresas ou grupos diferentes, o que sinaliza interesse do mercado. A data para a entrega das propostas chegou a ser adiada atendendo demanda das interessadas. Um dos pedidos foi feito pelo Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul, justificando "ter recebido a manifestação de diversas empresas de engenharia e consultoria associadas a este Sindicato, as quais estão interessadas em participar" da concorrência.
Prevista no Estatuto da Cidade, a OUC depende de lei municipal específica, baseada no Plano Diretor, que irá delimitar a área para a sua aplicação. A coordenação das intervenções será feita pelo poder público municipal com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados. O controle será feito com representação da sociedade civil durante toda a sua implementação.
Além da transformação urbanística estrutural, a operação também tem como objetivo melhorias sociais (considerando, por exemplo, a permanência das comunidades que já ocupam a área) e a valorização ambiental do espaço.
Porto Alegre já teve aprovada uma operação urbana consorciada em 2009 - a Lomba do Futuro, no bairro Lomba do Pinheiro, prevista no Plano Diretor desde 1999. Embora tivesse reconhecido o vínculo com o território na construção da proposta, o projeto não avançou conforme o esperado e a operação foi revogada no ano passado.
Leia também: Documentário trata relação de Porto Alegre com o Arroio Dilúvio
Falando em ARROIO DILÚVIO
Maior afluente da margem leste do Guaíba, o Arroio Dilúvio nasce em Viamão e acompanha todo o traçado da Avenida Ipiranga. No século XX, passou por uma das maiores obras realizadas na capital que
resultou na sua canalização, com desvio do trajeto para que acompanhasse o traçado viário da Ipiranga até desaguar no Guaíba.
Em 2022, após três anos da última limpeza, iniciou o trabalho de dragagem de resíduos do Arroio Dilúvio. Dentre os objetos descartados indevidamente do corpo d’água estão bicicleta, colchão, pneus e carrinho de supermercado.
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
