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O ritmo da prefeitura na busca por empréstimos indica que Porto Alegre terá muitos canteiros de obras públicas nos próximos anos. Nem todo o dinheiro já garantido ou na mira do governo será usado em infraestrutura, mas a intenção de investir em melhorias na gestão tem como propósito liberar recursos do caixa para atender demandas recorrentes da cidade.
Com parte do R$ 1 bilhão que vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com captação já autorizada pela Câmara, o município vai pagar o estoque atual de precatórios e requisições de pequeno valor. Outro financiamento bilionário virá do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para investimento no "Centro expandido", que na justificativa da prefeitura compreende o Centro Histórico e os bairros do 4º Distrito.
Este montante ainda depende da autorização dos vereadores, o que deve acontecer, já que o governo tem maioria no Legislativo. O recurso irá atender demandas de saneamento, drenagem e requalificação de vias.
Porto Alegre está aproveitando a oportunidade que tem para captar recursos internacionais. Até o ano passado, tinha uma classificação de risco junto ao Tesouro Nacional que barrava a tomada de empréstimo de agências fora do Brasil. Com a retomada do índice que garante aos credores a condição do município de pagar por suas dívidas, o prefeito Sebastião Melo (MDB) está apostando nos financiamentos internacionais.
"Com um banco de fomento, tem prazo mais longo, de até 20 anos de amortização (da dívida), cinco de carência e juros mais baixos que o mercado financeiro nacional", sustenta Urbano Schmitt, titular da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Capital e um dos nomes à frente da missão de buscar esses recursos. Para isso, além do aval do Legislativo municipal, precisa de autorização da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia - é como se o governo federal fosse fiador do município.
O secretário explica ainda que o valor não virá todo de uma vez - os recursos serão liberados mediante a apresentação dos projetos. "Como são bancos de fomento, não é um empréstimo puro e simples. Eles olham a finalidade, a questão ambiental e social. E, caso avaliem que seja necessário, as agências possibilitam cooperação técnica", conta Urbano sobre o apoio que o município recebe por meio desses acordos.
A marca de "bom pagador" para o mercado externo não desviou o olhar do governo dos bancos locais e dos empréstimos de menor valor. Atualmente a prefeitura conta com de R$ 60 milhões do Banco do Brasil para a recuperação de 22 ruas e avenidas; R$ 60 milhões do BNDES para projetos voltados à melhoria da gestão pública; e R$ 45 milhões do BRDE para macro e microdrenagem na região do loteamento Túnel Verde, através do Programa Avançar Cidades - Saneamento.
Mesmo sabendo alguns dos destinos para os recursos que virão, Urbano não quer cravar quantos e quais são esses projetos. "É irresponsabilidade falar sobre prazos e mudanças na rotina dos cidadãos num momento em que estamos finalizando etapas tão importantes para a formalização das operações de crédito", pondera.
"Estamos pensando na Porto Alegre das próximas décadas e nos preparando para realizar investimentos de grande porte. O processo será conduzido com segurança jurídica e embasamento técnico. Queremos garantir que os projetos sejam o reflexo das verdadeiras demandas da população", completa Urbano.
Panorama dos empréstimos internacionais
- Autorizado
- BID: US$ 150 milhões
Financiamento no valor de US$ 150 milhões, com contrapartida prevista de US$ 37,5 milhões, o que pode fazer com que o investimento total fique acima de R$ 1 bilhão.
A partir de 2023, o município terá cerca de R$ 1 bilhão à disposição para viabilizar o Programa de Desenvolvimento Social e Sustentabilidade Fiscal. O empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já tem aval da Câmara Municipal. A iniciativa é chamada de Porto Alegre e tem como um dos objetivos o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Também virão dessa fonte recursos para investir em projetos da área social.
- Aguardando aval da Câmara
- Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento: € 129,6 milhões
Financiamento no valor de € 129,6 milhões que, com contrapartida de € 32,4 milhões, que poderá resultar em investimento total acima de R$ 1 bilhão.
A prefeitura busca autorização dos vereadores para contratar uma operação de crédito externo junto ao Banco Mundial, via Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD-BM), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Com esse recurso, o principal eixo de investimento será o Centro Expandido, o que inclui o Centro Histórico e parte da região do 4º distrito, com obras, dentre outras, de saneamento, macrodrenagem e qualificação de vias.
- Outros recursos e o que está no radar
- R$1,2 milhão de um fundo do Banco Mundial específico para mudanças climáticas em cidades para contratar a empresa que irá desenvolver o Plano de Ação Climática de Porto Alegre, planejamento de como cumprir a meta de zerar as emissões de carbono até 2050.
- R$ 1,3 milhão da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) para projeto requalificação da Avenida Farrapos e Entorno
- A prefeitura apresentou ao Banco KfW (agência alemã de fomento) uma carta de intenções para a cooperação técnica e financeira que pretende firmar, que terá como prioridade a solução de problemas de drenagem.
Obras em andamento
Obra iniciada em novembro deste ano com prazo de 18 meses para a execução
/ISABELLE RIEGER/JC
Com recursos próprios ou saldos de financiamentos anteriores, Porto Alegre já conta com obras em andamento. O cenário, no entanto, deve se estender para além de 2023. Titular da Secretaria de Obras e Infraestrutura da Capital, André Flores explica que, embora o município não seja o executor direto (por meio de licitação, empresas são contratadas para realizar os serviços), tem o papel de fiscalizar o andamento dos trabalhos. O mesmo vale para as contrapartidas de investimentos privados da construção civil, e a expectativa é que aumentem no mesmo ritmo dos investimentos públicos.
- Quadrilátero Central
Nove vias do Centro serão reestruturadas e o trabalho está sendo feito por partes. A primeira entrega prevista para 2023 será da avenida Otávio Rocha.
- Viaduto Otávio Rocha
Obra iniciada em novembro deste ano com prazo de 18 meses para a execução, a entrega da estrutura recuperada está prevista para 2024.
- Usina do Gasômetro
Fechada desde 2019, teve a conclusão da obra adiada diversas vezes. A nova expectativa é finalizar no primeiro semestre de 2023 e ter parte da estrutura funcionando em março, no aniversário da cidade.
- Avenida Tronco
Iniciada há 10 anos no pacote de obras da Copa, a duplicação da avenida Tronco estará com a capacidade viária concluída no primeiro quadrimestre de 2023, mas ainda ficarão pendentes obras de menor complexidade.
- Avenida Severo Dullius
Outra das chamadas obras da Copa, o prolongamento da avenida Severo Dullius desde a região do Aeroporto até a avenida Sertório tem previsão de ser concluída totalmente no primeiro semestre de 2023.
- Unidade de projetos: escolas
Equipe com 32 arquitetos estão avaliando a situação de 92 das 99 escolas do município para determinar a necessidade de manutenção e, conforme a necessidade, elaborar projetos para a realização de reformas.