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Agenda
- Publicada em 06 de Dezembro de 2022 às 21:59Saneamento, crise ambiental e gestão municipal é tema de seminário na Capital
Seminário promovido por TCE-RS e UFRGS debate saneamento e crise ambiental na gestão municipal
TCE-RS/DIVULGAÇÃO/JC
Os desafios da gestão pública municipal na área ambiental – em especial as responsabilidades com os recursos hídricos – serão tema de debate nesta quinta-feira, dia 8, no seminário Saneamento, Crise Ambiental e Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em conjunto com a Faculdade de Ciências Econômicas e Escola de Administração da UFRGS. Destinado a servidores públicos e gestores dos órgãos fiscalizados pelo TCE-RS, além de comunidade acadêmica e sociedade, o evento será realizado no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Av. João Pessoa, 52, 4º pavimento), em Porto Alegre, das 9h às 12h e das 14h às 18h. As informações são da assessoria de comunicação do Tribunal.
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Os desafios da gestão pública municipal na área ambiental – em especial as responsabilidades com os recursos hídricos – serão tema de debate nesta quinta-feira, dia 8, no seminário Saneamento, Crise Ambiental e Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em conjunto com a Faculdade de Ciências Econômicas e Escola de Administração da UFRGS. Destinado a servidores públicos e gestores dos órgãos fiscalizados pelo TCE-RS, além de comunidade acadêmica e sociedade, o evento será realizado no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Av. João Pessoa, 52, 4º pavimento), em Porto Alegre, das 9h às 12h e das 14h às 18h. As informações são da assessoria de comunicação do Tribunal.
O encontro tratará das responsabilidades dos gestores na área do saneamento e dos recursos hídricos, temas que passam a ganhar prioridade perante o quadro mundial de mudanças climáticas produzidas pelo aquecimento global. Será abordada, também, a temática de avaliação institucional e de como os gestores devem lidar com indicadores de desempenho, o que é decisivo para as gestões exitosas, além de apresentar os resultados finais da pesquisa realizada pela UFRGS sobre o desempenho das receitas municipais no período pandêmico.
PROGRAMAÇÃO
9h Abertura Institucional com Autoridades UFRGS e TCE
9h15 - 10h30 Indicadores de Avaliação Institucional
A mesa visa apresentar aos servidores os desafios da construção de um sistema de medição do desempenho institucional compatível com as necessidades do serviço
público.
Coordenador da mesa: Ms. Bruno Alex Londero (TCE-RS- Diretor de Controle e Fiscalização)
Palestrante: Drª Verônica Soares Fernandes (FUNDAJ)
Debatedor: Dr. Marcos Rolim (TCE-RS - ESGC)
10h30 - 10h45 Intervalo
10h45 - 12h15 Apresentação do Relatório Final - Pesquisa 01 - Estudo Econômico dos Municípios: o impacto da COVID nas receitas e despesas
A mesa apresenta a consolidação anual e análise em profundidade dos dados sobre os impactos da COVID-19 nas contas públicas municipais nas áreas (i) Finanças públicas e tributos (ii) Saúde, (iii) Assistência social; (iv) Educação, tendo como período da pesquisa 2019 (ano controle), 2020 e 2021.
Coordenador da mesa: Prof° Dr. Diogo Joel Demarco (Escola de Administração/PPECO - UFRGS)
Debatedores: Profª Rosa Angela Chieza (FCE/PPECO - UFRGS), Profª Dr. Vanessa Marques Daniel (EA - UFRGS), Profª Dr. Luciana Pazini Papi (EA - UFRGS), Prof° Dr. Maurício da Silva Escobar (IFRS - Sapuaia)
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 - 15h30 Apresentação do Relatório Final da Pesquisa 02 - Estudo de Saneamento e Meio Ambiente e outros agregados
A mesa apresenta os resultados da pesquisa acerca do impacto da cobertura sanitária do Rio Grande do Sul, medida em termos de população atendida com água tratada e população atendida com esgoto, com a possível privatização da CORSAN pretendida pelo Governo Estadual e embargada pelo TCE-RS no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento.
Coordenador da mesa: Prof° Dr. Nelson Seixas
Debatedores: Prof° Dr. Cristiano Hackmann, Prof° Dr. Fernando Sabino, Profª Dr. Maria de Lurdes Furno da Silva.
15h30 - 16h Intervalo
16h - 16h30 Lançamento do primeiro número da Revista Crítica & Controle
Editores: Dr. Alessandro Donadio Miebach (FCE - UFRGS) e Dr. Marcos Rolim (TCE-RS - ESGC)
16h30 - 18h Desafios às políticas públicas de Saneamento e Recursos Hídricos
Completando 15 anos, a PNSB - Lei 11.445/2007 avançou muito pouco em relação a seus objetivos originais. O mesmo observamos em relação à Lei 12.305/2021, PN de Resíduos Sólidos. Paralelamente, mas talvez mais grave, é a estagnação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Que forças se relacionam ao não avanço dessas políticas públicas nas três esferas de governo?
Coordenador da mesa: Prof° Dr. Fabian Scholze Domingues
Debatedores: Drª Flávia Burmeister Martins (TCE/RS) e Guilherme Garcia de Oliveira (DEP. INTERDISCIPLINAR/UFRGS)
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
