Grupo de Porto Alegre pede espaço para participação nos debates do Plano Diretor

Com o pedido de “espaço para participação efetiva” da comunidade na revisão do Plano Diretor, o coletivo Atua POA entregou aos representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da empresa de Ernst & Young, presentes no seminário realizado no dia 11 pela prefeitura de Porto Alegre, uma série de documentos que representam o trabalho realizado pelo grupo e pelas entidades que o compõem no âmbito da pauta urbana na Capital.

A entrega aconteceu no intervalo da tarde, após a apresentação da consultoria. Alegando que não poderia fugir ao roteiro do evento, a prefeitura não abriu espaço para apresentação do grupo. Em uma carta que acompanhou os documentos, quatro pontos são destacados como prioritários a serem tratados na revisão: habitação de interesse social; meio ambiente; caráter de lugar (manutenção das características de cada bairro); e gestão e participação.

Em relação ao último item citado, o coletivo aponta “contradição entre a revisão em andamento e a aprovação de projetos para a cidade através de decretos”, a exemplo do previsto nos programas especiais para o Centro Histórico e para o 4º Distrito. A prática excluiria a “participação popular e do legislativo”, diz a carta.

Mais de 80 organizações da cidade subscrevem o coletivo Atua POA. A entrega foi feita por Felisberto Seabra Luisi, representante da Região de Planejamento 1 no Conselho do Plano Diretor, e pelas arquitetas e urbanistas Clarice de Oliveira, professora na Ufrgs, e Maria Dalila Bohrer, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Pucrs até julho deste ano.