OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Mobilidade Urbana
- Publicada em 18 de Outubro de 2022 às 17:28Passe livre em dia de eleição volta a ser lei em Porto Alegre
Ônibus não cobraram tarifa no 1º turno; regra valerá também no dia 30
Alex Rocha/PMPA/JC
Bruna Suptitz
O passe livre no transporte coletivo em dia de eleição voltou a ser lei em Porto Alegre. A medida foi sancionada na manhã desta terça-feira, dia 18, pelo prefeito em exercício Idenir Cecchim (MDB), e já vale para o segundo turno, em 30 de outubro. Conforme a nova redação da lei, a gratuidade nos ônibus da capital será garantida nas eleições nas quais o voto é obrigatório. Segue valendo o transporte sem tarifa no dia de Nossa Senhora dos Navegantes e em dias de campanha de vacinação chamadas "Dia D", quando decretados pelo Executivo.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O passe livre no transporte coletivo em dia de eleição voltou a ser lei em Porto Alegre. A medida foi sancionada na manhã desta terça-feira, dia 18, pelo prefeito em exercício Idenir Cecchim (MDB), e já vale para o segundo turno, em 30 de outubro. Conforme a nova redação da lei, a gratuidade nos ônibus da capital será garantida nas eleições nas quais o voto é obrigatório. Segue valendo o transporte sem tarifa no dia de Nossa Senhora dos Navegantes e em dias de campanha de vacinação chamadas "Dia D", quando decretados pelo Executivo.
A nova redação da Lei Nº 362/1995 também autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais "para atender as despesas decorrentes da execução desta Lei". A alteração que havia sido feita no fim de 2021 retirou do texto a previsão de gratuidade nos dias de eleição. Com a repercussão às vésperas do primeiro turno, o caso foi parar na Justiça, que garantiu o transporte sem cobrança de tarifa em Porto Alegre e outras grandes cidades gaúchas. Mais de 60 municípios em todo o país tiveram algum tipo de gratuidade no dia 2 de outubro.
O texto sancionado por Cecchin é de projeto apresentado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no início do mês, cedendo a pressão política e popular. O conteúdo foi acordado com os vereadores da base e contou com votos da oposição - apenas três vereadores votaram contra.
Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a sua formação e planejar o futuro do lugar em que as pessoas vivem e exercem suas atividades cotidianas. Nessa coluna você terá acesso a conteúdos especializados sobre planejamento e desenvolvimento urbano.
