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Uma reunião nesta quarta-feira, dia 19 de outubro, deve selar o destino dos comerciantes que ocupam as lojas do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico de Porto Alegre. Lá são vendidos artigos religiosos, roupas em brechós, discos e livros em sebos, há conserto de relógios e alguns bares. São 36 espaços comerciais no térreo (a parte baixa, na avenida Borges de Medeiros) que pertencem ao município. Assim como acontece no Mercado Público, o Executivo concede a permissão de uso – por isso os ocupantes são chamados de permissionários.
Para levar adiante o projeto de restauração do viaduto, os profissionais terão que sair durante as obras – e podem não retornar, avisa a prefeitura. "Não podemos garantir, porque não discutimos o modelo de licitação", justifica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone. No entanto, quando o modelo for decidido, deve colocar os atuais permissionários em pé de igualdade com outros empreendedores que queiram ocupar os espaços restaurados.
A volta às lojas é uma das garantias reclamadas pelos comerciantes que o governo de Sebastião Melo (MDB) não atenderá. Outra demanda é o prazo para a desocupação das salas, que segundo a prefeitura encerraria no mesmo dia da reunião, quando completa um mês da última notificação de saída. Uma nova data será definida no encontro, às 11h, no prédio da prefeitura na avenida Siqueira Campos. A ordem de início da obra, que aconteceria no dia 20 de outubro, será adiada devido ao impasse.
"Deveriam respeitar o comércio do viaduto como patrimônio imaterial, são coisas que não tem em outros lugares", sustenta Adacir Flores, presidente da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov), fundada em 2005. Naquele momento, os permissionários se organizaram por "provocação" do então prefeito José Fogaça (MDB) para que fosse apresentada uma proposta de solução para os problemas identificados na estrutura quase centenária. "Dali surgiu o projeto (de restauração) e o Melo se apropriou, não respeita a nossa luta", entende.
Outro pedido do grupo que encontra divergência com a orientação da prefeitura é a indicação de espaço para que possam seguir com o trabalho. Isso será garantido aos lojistas que apresentaram documentos comprovando relação com o poder público – de 33, somente 5 possuem a papelada, sendo que apenas três estão em dia com o pagamento pelo uso, informa Perrone.
"No momento que não possui comprovação de situação regular com poder público, não podemos tratar os diferentes de forma igual. Não temos como conceder espaço”, argumenta o secretário. O entendimento é que os demais 28 ocupantes "não possuem a legitimidade de estar ali". A prefeitura exige que seja apresentado o termo de permissão de uso (TPU), a exemplo do que se exigiu dos permissionários do Mercado Público, lá apresentado por 102 dos 106 permissionários.
Após concluída a obra (a previsão é de 18 meses de trabalho a partir da assinatura da ordem de início), a ideia do governo Melo é abrir licitação para definir os novos permissionários. Quem sair agora, se quiser retornar, participará da concorrência, assim como os demais interessados. Vicente Perrone aponta que pode haver uma tratativa em relação aos atuais comerciantes em situação regular, mas reitera que não pode garantir nada no momento.
Florista que está há 50 anos no local pode ter que deixar loja
O contraponto às exigências legais da prefeitura de Porto Alegre é que nem todos os comerciantes do Viaduto Otávio Rocha têm o documento, por terem ingressado nas lojas num momento que isso nem era previsto. É o caso da florista Maria Eunice, no local desde 1972. Ela informa que tem uma autorização de uso assinada pelo então prefeito Telmo Thompson Flores (gestão 1969-1975).
“Sabia que não volta?” é o que ela diz ter escutado de servidores da prefeitura quando foi chamada para assinar a notificação de desocupação da peça onde trabalha há 50 anos. “Falam que estamos sendo remanejados, mas estamos sendo expulsos”, acusa o presidente da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha, Adacir Flores.
Para Dulciane Soares, que junto com o marido Felipe tem um sebo de discos, o argumento não é válido. “Estão tratando os adimplentes igual”, contesta. Ela sustenta que os lojistas não são contra a obra, mas questionam o tratamento recebido.
Ao casal foi oferecido espaço no antigo abrigo dos bondes, na Praça XV de Novembro, e no Mercado do Bom Fim. Aos inadimplentes, a prefeitura sugere a locação de estandes no Centro Popular de Compras (Camelódromo) ou o encaminhamento ao Sine e à Sala do Empreendedor.
Sobre a obra
Com o valor orçado em R$ 13,7 milhões, as obras do Viaduto Otávio Rocha serão realizadas pela empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia. O projeto prevê intervenções estruturais e estéticas, soluções para as instalações elétricas, telefônicas, sistemas de segurança e iluminação pública. O recurso é oriundo do Banco Andino de Fomento (CAF). Além da saída dos lojistas, está previsto o deslocamento das paradas de ônibus que ficam na parte baixa do viaduto.
História
Em 1926, Otávio Rocha, intendente de Porto Alegre, decide, com apoio do governador do Estado, Borges de Medeiros, abrir uma via para conectar o Centro de Porto Alegre – e seu recém inaugurado Cais – com a Zona Sul da cidade. A proposta executada é a que hoje carrega o nome destes dois personagens da política gaúcha: o Viaduto Otávio Rocha, que abre espaço para passagem da Avenida Borges de Medeiros – o que torna a estrutura conhecida também como "Viaduto da Borges".
Projetada já como uma obra de arte para a cidade, suas características arquitetônicas e sua relevância sociocultural levaram o município a inscrever o viaduto no Livro Tombo em 1988. A estrutura passou por uma restauração entre 2000 e 2001.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre