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Mobilidade urbana
- Publicada em 11 de Outubro de 2022 às 21:17Críticas de Melo ao debate sobre o passe livre são respondidas com notas de repúdio
Capital gaúcha teve transporte sem custo no primeiro turno eleitoral
LUIZA PRADO/JC
Bruna Suptitz
O passe livre em dia de eleição segue na pauta do debate político em Porto Alegre. Nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, o prefeito Sebastião Melo (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal para justificar um novo pedido de alteração na lei que trata das gratuidades no transporte coletivo da capital. Sua fala reacendeu a polêmica em torno do assunto. Melo acusou os vereadores de demagogia por abraçar a pauta faltando poucos dias para a eleição, após a informação ser divulgada pela imprensa. “Respeito a oposição responsável, mas a oposição irresponsável não tem meu respeito”, declarou.
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O passe livre em dia de eleição segue na pauta do debate político em Porto Alegre. Nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, o prefeito Sebastião Melo (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal para justificar um novo pedido de alteração na lei que trata das gratuidades no transporte coletivo da capital. Sua fala reacendeu a polêmica em torno do assunto. Melo acusou os vereadores de demagogia por abraçar a pauta faltando poucos dias para a eleição, após a informação ser divulgada pela imprensa. “Respeito a oposição responsável, mas a oposição irresponsável não tem meu respeito”, declarou.
Sobrou também para Defensoria Pública, criticada pela mobilização para garantir a gratuidade universal no transporte coletivo da capital em 2 de outubro, primeiro turno do pleito deste ano. "A Defensoria Pública, que às vezes leva até 60 dias para atender um pobre, para arrumar uma manchete de jornal ideológica, foi parar nas barras dos tribunais de madrugada para ganhar uma liminar para dizer que tinha que liberar as catracas", bradou Melo.
A resposta veio em nota de repúdio assinada institucionalmente pela Defensoria, citando que, além de Porto Alegre, atuou em outras cidades do Estado "para garantir o exercício da soberania popular através do voto, missão constitucional da qual não se desviará por investidas de cunho político". A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, também por nota, repudiou a fala do prefeito da capital e manifestou que a atuação dos profissionais "é sempre pautada pela garantia e defesa dos direitos fundamentais, dentre eles, o direito ao voto".
Foi em atendimento a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública que a Justiça garantiu, por meio de liminar, o acesso irrestrito da população de Porto Alegre ao transporte coletivo gratuito no primeiro turno da eleição.
A resposta da oposição aconteceu na mesma sessão, mas sem a presença do prefeito. Após o discurso de Melo, um tumulto se formou no plenário em torno da discussão de como se dariam as falas dos parlamentares: se no máximo 10 vereadores por cinco minutos, como prevê o regimento interno da Câmara, ou se um representante de cada um dos 16 partidos por até dois minutos, como propôs o presidente da Casa, Idenir Cecchin (MDB). Em meio ao bate boca, o prefeito deixou a Câmara.
Assim como atacou, Melo foi também atacado, embora não estivesse lá para ouvir. Na tribuna e em publicações nas redes sociais, vereadores dos partidos de oposição acusaram o chefe do Executivo de fugir do debate. “Nunca nenhuma vereadora ou vereador de oposição foi até ao Paço xingar o prefeito na sala dele”, declarou Pedro Ruas (PSOL). Para Aldacir Oliboni (PT), “na tribuna se deve ter posição política, valorizar a todos os cidadãos que votaram na oposição e na situação”.
Mais sobre o caso
O prefeito Sebastião Melo (MDB) esteve na Câmara Municipal para apresentar o projeto de lei que prevê a volta da garantia de gratuidade em dia de eleição com voto obrigatório. A medida não recupera totalmente a redação que vigorou entre 1995 e 2021, que tratava também das datas de votação para o Conselho Tutelar. Dias “D” de campanha de vacinação seguem na Lei. A intenção do governo é votar antes do segundo turno.
Repetindo o que está registrado na justificativa do projeto, Melo sustentou que sua vontade era outra: ofertar a gratuidade somente a pessoas em situação de vulnerabilidade. Foi essa a contraproposta apresentada pelo governo às vésperas do primeiro turno, quando cobrado pelo Judiciário a se posicionar sobre o tema. Naquela semana veio à tona a informação de que os ônibus cobrariam a passagem no dia da eleição, atendendo o previsto de acordo com a alteração na lei feita no fim do ano passado.
Mas a solução acordada entre prefeitura, Ministério Público e Tribunal de Contas não foi acolhida pelo Judiciário. Em duas ações, uma assinada pelo advogado Matheus Teixeira e outra de autoria da Defensoria Pública, a demanda foi por garantia universal ao passe livre, sem nenhum tipo de recorte social ou econômico. As alegações foram inicialmente acolhidas pelo Judiciário em liminar do dia 30 de setembro, sexta-feira. Na mesma data, à noite, um desembargador derrubou a liminar, decisão revertida no sábado e que prevaleceu para o dia seguinte, domingo de eleição.
Passado o primeiro turno, a Defensoria Pública ainda se mobilizou para garantir o passe livre no segundo turno, que neste ano será em 30 de outubro. Mas a articulação de vereadores governistas e reivindicação destes junto ao prefeito resultou na construção da proposta que garanta na lei a gratuidade nos dias de eleição obrigatória.
Leia também: Passe livre é garantido em 62 cidades brasileiras
Bruna Suptitz
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