Liminar garante passe livre sem restrição em Porto Alegre no dia da eleição

Porto Alegre terá passe livre sem restrições nos ônibus no domingo de eleição, dia 2 de outubro. A justiça acolheu dois pedidos de liminar: um da Defensoria Pública, outro do advogado Matheus Teixeira. Ambas as decisões foram expedidas na tarde desta sexta-feira, dia 30 de setembro, e valem também para o segundo turno, em 30 de outubro. A prefeitura vai recorrer.

Com a decisão, a prefeitura de Porto Alegre deverá ofertar ônibus sem cobrar tarifa dos usuários. Ou seja, não será preciso apresentar documento ou declarar ser de baixa renda, conforme havia definido o prefeito Sebastião Melo (MDB) na quinta-feira. Em caso de descumprimento, a multa aplicada é de R$ 500 mil - cerca de metade do custo projetado pela prefeitura para a circulação dos ônibus no domingo.

Na liminar pleiteada por Teixeira, a juíza Marieli Lacerda Menna determinou que se "assegure o passe livre incondicionado a exigências, nos ônibus municipais nos próximos dias de eleições gerais (1º turno e 2º, se houver), devendo publicizar a medida, a fim de que a população tome conhecimento da isenção tarifária nos dias de votação". Ao pedido da Defensoria, a magistrada escreveu o mesmo em sua decisão e determinou "que seja adequado o quantitativo de veículos disponíveis à demanda projetada".

O prefeito Melo se manifestou no Twitter: "Orientei a Procuradoria a recorrer diante da liminar concedida sobre passe livre para 1º e 2º turnos de forma irrestrita. Um acordo amplamente dialogado foi produzido para garantir gratuidade a quem não pode pagar. Essa deveria ser a preocupação da Defensoria Pública".

Por quase 30 anos a cidade teve gratuidade no transporte coletivo no dia da eleição, mas uma alteração na lei do fim do ano passado tirou a obrigatoriedade da medida. O assunto ganhou repercussão nacional, e pelo menos outras 25 cidades, por iniciativa própria ou por decisão da Justiça, também terão passe livre no domingo de eleição.