Ernst & Young fará consultoria na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

Uma empresa internacional de consultoria será responsável por subsidiar a prefeitura de Porto Alegre na revisão do Plano Diretor. A Ernst & Young foi homologada ontem pelo poder público municipal e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o qual o município tem cooperação técnica desde 2019. O projeto de lei deve ser enviado para votação da Câmara em agosto de 2023.

Pelo trabalho, a empresa receberá cerca de R$ 6 milhões, informou o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm. O anúncio foi feito ontem, em primeira mão, ao Conselho do Plano Diretor. A modalidade de contrato é o Long Term Agreement (LTA), ou contrato de longo prazo, do escritório para serviços e projeto das Nações Unidas, para o qual somente empresas já qualificadas tecnicamente puderam se candidatar. Ao todo nove consultorias estavam aptas a concorrer pelo trabalho.

O contrato será pago pelo PNUD com o recurso já quitado pela prefeitura de Porto Alegre. Entre 2020 e 2021, o município repassou à agência das Nações Unidas US$ 2.575.697,86, valor definido no termo de cooperação técnica, em dezembro de 2019, para financiar essas contratações - o equivalente a R$ 10.980.200,00, com a conversão correspondente à cotação do dólar da época.

Com sede na Inglaterra e escritório em mais de 150 países, a Ernst & Young comprovou ao município ter condição de atender o trabalho de avaliação do Plano Diretor atual, elaborado em 1999 e revisado em 2010. A empresa vai firmar um contrato de 12 meses e será responsável pelos diagnósticos, estudos territoriais e simulações de cenários urbanos, com o objetivo de atualizar o modelo de organização do território e o sistema de planejamento da gestão da política urbana da Capital.

O trabalho da consultoria, que servirá de subsídio técnico para toda a revisão, seria feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mas a prefeitura desistiu da parceria por divergência de entendimentos a respeito do trâmite na instituição de ensino.

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios brasileiros. Deve ser revisado pelo menos a cada 10 anos, em processo com a participação da sociedade. O Plano atual de Porto Alegre é de 1999, atualizado em 2010.

Caso cumpra o mais recente calendário apresentado, a prefeitura encaminhará à Câmara o projeto de lei que revisa o regramento urbano da Capital em agosto de 2023. Portanto é de um ano o período para realizar todas as etapas participativas, técnicas e operacionais que compreendem o processo.

Outras consultorias

Recentemente foram definidas outras duas consultorias para dar suporte ao poder público na revisão do Plano Diretor. O jornalista Backer Ribeiro, da empresa Communitá Comunicação Socioambiental, de São Paulo, será o responsável pela estratégia de comunicação e advocacy (informar, capacitar, mobilizar e engajar a sociedade para a participação e a colaboração de diferentes públicos-alvo no processo).
Também foi contratada a Terrena Tech, empresa do Rio de Janeiro especializada em tecnologia da informação. O serviço prestado será de apoio ao planejamento da implantação de infraestrutura de dados espaciais para o planejamento urbano, garantindo integração entre os sistemas vigentes na prefeitura, com foco no Planejamento Urbano, para fins de subsídio à revisão do Plano Diretor.
Até o momento, o único termo de referência realizado no âmbito da cooperação técnica entre prefeitura de Porto Alegre e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é o Inventário dos Gases de Efeito Estufa, apresentado em 2021.

Etapas seguem pelo menos até agosto de 2023

O mês de junho marcou a retomada das atividades ligadas à revisão do Plano Diretor em Porto Alegre. Caso cumpra o mais recente calendário apresentado, a prefeitura encaminhará o projeto de lei para a Câmara Municipal em agosto de 2023. As atividades de revisão estão divididas em duas etapas: a primeira de leitura da cidade e a segunda de sistematização e propostas.

Prevista para acontecer até o fim deste ano, a leitura da cidade é a primeira fase do trabalho de revisão do Plano Diretor. Compreende as oficinas regionais realizadas em 2019, quando nove encontros foram realizados nas oito regiões de planejamento da cidade, e as oficinas devolutivas, que foram realizadas entre agosto e setembro no formato de exposições. A partir do próximo mês serão realizadas atividades por temáticas. Para dezembro está prevista para acontecer a conferência de avaliação, com três dias de duração.

Com início em 2023, a sistematização das propostas tem como base a fase anterior, de leitura da cidade. Inicialmente, entre março e abril, acontece o debate das propostas elaboradas pelas consultorias em oficinas regionais abertas à população. Encontros técnicos serão realizados com entidades que queiram cooperar no desenvolvimento de parâmetros e indicadores para a revisão.

Na sequência, em maio, acontece a conferência de revisão do Plano Diretor. Assim como na conferência de avaliação, será realizada em três dias, ainda sem data marcada. A ideia é consolidar as visões para a cidade nos próximos 10 anos. É neste momento que a prefeitura prevê consolidar um documento, a partir das contribuições em grupos de debate, com as diretrizes da revisão.

A audiência pública, etapa obrigatória do processo, acontecerá em agosto de 2023. Nela será apresentada a minuta do projeto de lei que será encaminhado para apreciação dos vereadores, o que está previsto para acontecer na sequência da audiência.

Planejamento urbano