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Plano Diretor terá ano de etapas participativas
Revisão da lei com grupos de trabalho tem calendário de atividades definido
O mês de junho marcou a retomada das atividades ligadas à revisão do Plano Diretor em Porto Alegre. Caso cumpra o mais recente calendário apresentado, a prefeitura encaminhará à Câmara o projeto de lei que revisa o regramento urbano da Capital em agosto de 2023. Portanto é de um ano o período para realizar todas as etapas participativas, técnicas e operacionais que compreendem o processo.
Confira a seguir quais são essas etapas, compreendidas em duas fases, e o que mais está em andamento. A fonte são os materiais apresentados pela prefeitura aos grupos de trabalho da revisão do Plano Diretor.
Leitura da cidade
Prevista para acontecer até o fim deste ano, a leitura da cidade é a primeira fase do trabalho de revisão do Plano Diretor. Compreende as oficinas regionais realizadas em 2019, quando nove encontros foram realizados nas oito regiões de planejamento da cidade. Na ocasião, pessoas da comunidade avaliaram o território indicando, por exemplo, os lugares de referência, os caminhos mais utilizados, carências de infraestrutura e de serviços na região.
Entre agosto e setembro acontecem as oficinas devolutivas, com apresentação de parecer técnico dos resultados obtidos nos primeiros encontros. O documento por região de planejamento já está pronto e disponível para acesso no site do Plano Diretor. A partir de setembro, será incorporado ao diagnóstico das comunidades a avaliação por temáticas, que ainda será realizada.
A terceira etapa da primeira fase é a conferência de avaliação do Plano Diretor. Guiada por questionamentos de como o planejamento vigente contribuiu para a qualificação da cidade e se o previsto para o espaço urbano se realizou, serão três dias de evento - o indicativo é que aconteça entre 15 e 17 de dezembro. Todas essas etapas são abertas à população.
Sistematização e propostas
Com início em 2023, a sistematização das propostas tem como base a fase anterior, de leitura da cidade. Inicialmente, entre março e abril, acontece o debate das propostas elaboradas pelas consultorias em oficinas regionais abertas à população. Encontros técnicos serão realizados com entidades que queiram cooperar no desenvolvimento de parâmetros e indicadores para a revisão.
Na sequência, em maio, acontece a conferência de revisão do Plano Diretor. Assim como na conferência de avaliação, será realizada em três dias, ainda sem data marcada. A ideia é consolidar as visões para a cidade nos próximos 10 anos. É neste momento que a prefeitura prevê consolidar um documento, a partir das contribuições em grupos de debate, com as diretrizes da revisão.
A audiência pública, etapa obrigatória do processo, acontecerá em agosto de 2023. Nela será apresentada a minuta do projeto de lei que será encaminhado para apreciação dos vereadores, o que está previsto para acontecer na sequência da audiência.
Grupos de trabalho
Desde o dia 7 de junho, grupos de trabalho (GT) se reúnem em encontros virtuais para discutir o andamento da revisão. O GT Consultivo das Regiões, com representações comunitárias, e o GT Consultivo Técnico, com entidades, se revezam quinzenalmente, nas tardes de terça-feira, entre 16h e 17h30. Outro é o GT Técnico Operacional, grupo interno da prefeitura formado por representantes de secretarias.
O encontro das regiões tem como foco tratar dos processos participativos. O grupo técnico dará suporte à prefeitura e, posteriormente, ao Legislativo, em relação aos procedimentos. Ambos vinculados ao Conselho do Plano Diretor, os encontros são abertos à comunidade e entidades que não tenham assento no colegiado - PUC e IPA, além da Ufrgs, já se juntaram ao trabalho.
Consultorias e cooperação com as Nações Unidas
Até o momento, o único termo de referência realizado no âmbito da cooperação técnica entre prefeitura de Porto Alegre e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é o Inventário dos Gases de Efeito Estufa, apresentado em 2021.
Duas consultorias já estão em processo de contratação: uma para elaborar um plano de comunicação e advocacy, com o objetivo de levar informação do processo à população; outra de tecnologia da informação para organizar a base de dados entre os sistemas da prefeitura.
Ainda está em fase de elaboração o edital da consultoria que servirá de subsídio técnico para toda a revisão - trabalho que seria feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mas a prefeitura desistiu da parceria por divergência de entendimentos com o trâmite na instituição de ensino.
Como acompanhar
Fases e etapas
O cronograma de trabalho e participação na Revisão do Plano Diretor é dividido em duas fases com três etapas em cada. Conforme a prefeitura, o calendário apresentado é referencial.
2022
Leitura da cidade
1) Diagnóstico (oficinas devolutivas) -> agosto/2022
2) Oficinas temáticas -> setembro/2022
3) Conferência de avaliação do Plano Diretor -> dezembro/2022
2023
Sistematização e propostas
4) Debate das propostas -> março/2023
5) Conferência de revisão do Plano Diretor -> maio/2023
6) Audiência Pública e envio do projeto de lei para a Câmara -> agosto/2023
2022
Leitura da cidade
1) Diagnóstico (oficinas devolutivas) -> agosto/2022
2) Oficinas temáticas -> setembro/2022
3) Conferência de avaliação do Plano Diretor -> dezembro/2022
2023
Sistematização e propostas
4) Debate das propostas -> março/2023
5) Conferência de revisão do Plano Diretor -> maio/2023
6) Audiência Pública e envio do projeto de lei para a Câmara -> agosto/2023