Prefeitura quer participação de vereadores no debate da revisão do Plano Diretor

Apontado como lei mais importante do município, o Plano Diretor regra o planejamento urbano e deve ser revisado a cada 10 anos, de acordo com o Estatuto da Cidade. Em Porto Alegre, o processo que iniciou em 2019 e ficou parcialmente suspendo durante o período mais crítico da pandemia será retomado no sábado, dia 6 de agosto, com um evento aberto ao público na Câmara Municipal.

Depois disso, um ano de atividades participativas e técnicas, que vão culminar com a apresentação de um projeto de lei ao Legislativo. Mas "o grande momento da revisão" será uma conferência prevista para maio de 2023, afirma a diretora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Patrícia Tschoepke. Serão três dias debates na Pucrs, quando os cenários da revisão serão consolidados e servirão de base para a elaboração da minuta de lei.

As demais etapas a serem desenvolvidas durante o próximo ano foram informadas pela coluna Pensar a cidade no início do mês e incluem uma conferência de avaliação da versão atual do Plano Diretor, oficinas temáticas e técnicas.

Para isso, o prefeito Sebastião Melo (MDB) espera contar com a participação dos vereadores desde o início. A ideia é que se apropriem do conteúdo ao longo do processo. Desta maneira, de acordo com secretário municipal de Comunicação, Luiz Otávio Prates, o trâmite pode ser agilizado quando a proposta chegar na Câmara, no segundo semestre de 2023, "claro, entendendo e respeitando que o Legislativo tem o seu tempo", pondera o secretário.

O acompanhamento permanente se justifica, segundo o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, porque esta será “uma grande revisão, e não somente atualização, como foi feito em 2010”. Além dos conceitos e regramentos urbanos, o secretário sustenta a necessidade de rever legislações relativas ao planejamento na Capital de maneira ampla. “Em função do histórico (de planejamento da cidade), se criou um emaranhado de regras que não se consegue mais sair”, entende.

Patrícia e Bremm anteciparam que, a exemplo dos regramentos específicos já em vigor para o Centro Histórico e em andamento para o 4º Distrito, a revisão irá prever planos para territórios específicos, provavelmente bairros.

Estas informações e o restante do cronograma de atividades foram detalhados em visita ao Jornal do Comércio nesta quarta-feira (27), quando Luiz Otávio, Bremm e Patrícia estiveram acompanhados das jornalistas Ivani Schütz e Carla Bisol, da prefeitura. O grupo foi recebida pelo diretor de Operações do Jornal do Comércio, Giovani Jarros Tumelero, e pelo editor-chefe, Guilherme Kolling.