Michael França, doutor em teoria econômica pela Universidade de São Paulo; foi pesquisador visitante na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper
Em 2024, teremos uma nova eleição municipal. Será mais um ano em que candidatos de todo o Brasil, grande parte deles filhos das elites, farão suas procissões até os lugares mais esquecidos do país, levando discursos repletos das mais variadas promessas e diversas fantasias para milhares de brasileiros.
A maioria delas visa atrair apoio político para propostas de curto prazo, sem oferecer uma base sólida para um projeto de desenvolvimento de longo prazo.
É comum ver parte considerável da classe política explorando as vulnerabilidades dos pobres. Muitos apenas prometem medidas assistencialistas que, embora possam trazer certo alívio imediato, esquecem de abordar as causas estruturais da propagação da pobreza. O que não falta no país são políticas públicas voltadas para os mais pobres, muitas delas mal desenhadas, que não cumprem os objetivos para os quais foram formuladas.
Nesse contexto, tem-se que o conjunto de intervenções estatais adotadas nas últimas décadas não tem sido suficiente para promover uma mobilidade social significativa e sustentável. Essas intervenções apenas permitiram que vários políticos inaptos permanecessem no poder.
Em certo sentido, o que se observa é a manutenção de uma expressiva parte da sociedade em um estado de profunda dependência do Estado. Quando as crises chegam, algumas políticas são descontinuadas, e milhares retornam à pobreza.
Além disso, uma alta parcela da população do país nunca saiu de lá. Ela ainda se encontra presa atrás das grades das armadilhas da miséria. Essas pessoas não apenas tendem a permanecer nessa situação, como suas futuras gerações também estão condenadas a um ciclo contínuo de dificuldades e limitações.
Para romper com isso, uma das medidas necessárias é realizar uma melhor coordenação e integração das políticas públicas para incidir com maior intensidade sobre os cidadãos e territórios mais desfavorecidos, aumentando assim as chances de se integrarem produtivamente na economia moderna e de adquirirem maior autonomia em relação aos supostos favores e cuidados da classe política.
Para romper com isso, uma das medidas necessárias é realizar uma melhor coordenação e integração das políticas públicas para incidir com maior intensidade sobre os cidadãos e territórios mais desfavorecidos, aumentando assim as chances de se integrarem produtivamente na economia moderna e de adquirirem maior autonomia em relação aos supostos favores e cuidados da classe política.
Parece algo básico, mas no caso brasileiro, não é. Tomemos o caso do saneamento. De acordo com o Censo de 2022, 49 milhões de brasileiros não têm acesso a uma estrutura de saneamento adequada. No Norte do país, somente 46,4% de seus habitantes têm acesso a um saneamento básico adequado. No Nordeste, este número é de 58,1%.
Não surpreende que nas duas regiões do país onde nossas estruturas arcaicas de poder são ainda mais pronunciadas -lugares onde o nepotismo e coronelismo dão suas cartas-, os governantes locais ainda não conseguiram entregar algo básico como saneamento para grande maioria da sua população.
Porém, o problema vai além das infraestruturas físicas. Crianças que vivem em áreas sem saneamento são mais propensas a faltar às aulas devido a doenças causadas por condições insalubres. Isso impacta diretamente suas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
Oportunidades estas que já são muito reduzidas devido ao acesso a uma educação de péssima qualidade a que são submetidas. Não é de se esperar caminho diferente além da perpetuação da pobreza para muitas dessas crianças que, sem perspectivas de futuro, não têm acesso a água potável, rede de esgoto, educação, iniciam a vida sexual cedo e se tornam pais e mães precocemente.
Em todo esse contexto, a sociedade brasileira aprendeu a transferir renda para os mais pobres, um grande avanço nas últimas décadas, mas ainda pecamos na manutenção de estruturas arcaicas de poder e na integração de políticas públicas básicas voltadas para garantir condições mínimas para o desenvolvimento humano.
jc