Educação e crescimento econômico no Brasil

A figura apresenta duas estatísticas para diversas economias. No eixo horizontal, a escolaridade da população, medida por anos médios de estudo. A informação foi obtida na base de dados do PNUD da ONU. No eixo vertical, a evolução do produto anual por trabalhador. O produto por trabalhador é medido em dólares constantes de 2021, controlando-se por diferenças sistemáticas de custo de vida entre as economias. A informação foi obtida do Banco Mundial.

Para cada país, temos uma reta ligando dois pontos. O primeiro representa o par educação e produtividade do trabalho em 1991 e o segundo as mesmas estatísticas em 2022.

Por exemplo, para a Coreia do Sul, entre 1991 e 2022, a escolaridade da população elevou-se 3,2 anos, enquanto o produto por trabalhador cresceu US$ 56 mil. Cada ano a mais de escolaridade da população está associado à elevação do produto por trabalhador em US$ 17,6 mil.

Para o Brasil, a relação é menor: para uma elevação de 4,4 anos de escolaridade da população, o aumento de produtividade foi de US$ 7,6 mil, ou US$ 1,7 mil por cada ano de escolaridade a mais. Cada ano a mais de escolaridade correlaciona-se, na Coreia, a dez vezes mais produto por trabalhador do que no Brasil.

Uma possível explicação é que a qualidade da educação brasileira é muito baixa. No entanto, apesar de ser baixa, o retorno da educação medido pela elevação de salário associada à maior escolaridade do trabalhador é expressivo no Brasil.

De fato, estudo recém-publicado (https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/214618) de colegas do Observatório da Produtividade Regis Bonelli do FGV IBRE elabora um indicador de qualificação da mão de obra para o Brasil que incorpora os ganhos salariais associados à maior escolaridade. O indicador teve um aumento de 81% entre 1995 e 2022, muito maior do que a elevação da produtividade do trabalho de 24% observada entre 1991 e 2022.

Ou seja, apesar da baixa qualidade da educação pública, o baixo crescimento nas últimas décadas não pode ser atribuído a ela. A evidência é que houve outros fatores que reduziram a produtividade.

Os economistas consideram uma medida de produtividade chamada de produtividade total dos fatores (PTF). A PTF mede a eficiência pela qual a economia combina capital e trabalho. Segundo o estudo, a PTF brasileira caiu 21% entre 1995 e 2022. No cálculo da PTF, foi empregado o indicador de qualificação da mão de obra do FGV IBRE.

Voltando para o gráfico desta coluna, nota-se que o México tem um comportamento bem próximo ao da economia brasileira. No caso mexicano, o produto por trabalhador caiu entre 1991 e 2022, enquanto a escolaridade da população se elevou. Para o México o estudo muito cuidadoso do economista mexicano Santiago Levy, "Esforços mal recompensados: a ilusória busca pela prosperidade no México", de 2018, documenta que toda a legislação tributária e trabalhista se alterou na direção de estimular a alocação do capital e trabalho em unidades produtivas com menor eficiência. A PTF mexicana também caiu nas últimas duas décadas e meia.

A educação brasileira precisa melhorar muito. Mas ela tem entregado bons resultados. Trabalho de Rodrigo Soares, publicado em uma das melhores revistas acadêmicas do mundo, documentou que a melhora educacional foi o principal determinante da queda da informalidade nos anos 2000.

O crescimento depende das habilidades embutidas nos indivíduos, mas também depende de um marco legal e institucional que estimule a boa alocação dos fatores. Nas últimas décadas, pioramos muito nessa dimensão.