"O preço cai na hora. O preço cai na hora", garantiu, com ênfase, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, nesta terça-feira (11), em Brasília, sobre a antecipação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica.
A medida foi aprovada na reforma tributária, mas com vigência somente em 2026. A Abras quer a aplicação imediata para contrapor a conjuntura de pressão de preços, tanto internamente como no exterior.
"Não é um fato exclusivo do Brasil. Ocorre no mundo, que está reagindo. A melhor forma de reagir (Brasil) é um acordo entre governadores e governo federal para antecipar a isenção", argumentou Galassi. O apelo foi feito pelo dirigente durante sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem à entidade. Galassi também foi reempossado no cargo, após ser reeleito.
Uma comitiva gaúcha, liderada pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), acompanhou a sessão na capital federal.
"Temos a oportunidade de antecipar (a isenção). O foco é no interesse dos consumidores", acrescentou o líder supermercadista, reforçando o temor sobre os efeitos mais danosos para a economia da "atual fase de alta dos alimentos".
"Queremos a implantação imediata. Já não temos os impostos federais na cesta, mas muitos estados têm alta carga. A reforma prevê que os recursos que saírem da cesta devem ser compensados", cita Galassi. O dirigente sustentou que a queda de preços nos supermercados ocorrerá pela concorrência no setor.
"Temos um fato no Brasil que é praticamente inédito no mundo: uma alta desconcentração do poder econômico dentro do setor", destacou, citando que hoje 1,2 mil redes respondem por 60% da receita. "Na Argentina, apenas três grupos concentram esta fatia de faturamento", exemplificou Galassi. "A nossa condição garante que qualquer redução de custo chegue à ponta do consumidor final."
Para um acordo, o presidente da Agas acredita que a União terá de fazer alguma compensação ou repasse de subsídios para as unidades da federação que vão perder recursos com a antecipação. "O governo poderia conceder subsídios para facilitar a redução tributária de imediato", associa o supermercadista.
No Rio Grande do Sul, ainda não ha posição sobre o ICMS da cesta, que é de 7% e tem alguns produtos sem taxação. Outros estados, como São Paulo, puxaram o corte de impostos. O governador gaúcho, Eduardo Leite, rebateu a provocação da União alegando que o Estado já promove o corte da carga de alimentos por meio do programa Devolve ICMS, que retorna o imposto a famílias de renda mais baixa. Mas o governo federal quer a redução ou isenção para todos os consumidores.
O presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, deve abordar o tema durante evento que a Fecomércio-RS terá, na sexta-feira (14), com Leite como principal atração. A carga tributária deve ser uma das pautas inevitáveis.
No plenário da Câmara, o presidente da associação brasileira também listou outras medidas que a entidade considera que podem reduzir os custos para as famílias. Está na lista, a regulamentação de voucher e cartões de vale refeição para liberar mais recursos aos trabalhadores para gastos com alimentação. A Abras aponta que as administradoras concentram R$ 10 bilhões.
Outra frente é a autorização para supermercados venderem remédios sem prescrição médica. "Nos anos de 1990, quando se podia comercializar esses medicamentos, os preços chegaram a cair até 35%", recordou o presidente da Abras. Um argumento dos supermercadistas é que muitas cidades não têm farmácias, mas têm mercados. Os estabelecimentos poderiam suprir a demanda das pessoas que precisam de remédios, reforçam Abras e Agas.